Utilitarismo e Dignidade da Pessoa Humana: Uma Análise à Luz da Constituição da República
DOI:
https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i1.10390Palavras-chave:
Utilitarismo; Dignidade Da Pessoa Humana; Filosofia Do Direito; Direito Constitucional; Direitos Fundamentais.Resumo
Este artigo explora a complexa interação entre utilitarismo e o princípio da dignidade da pessoa humana na Constituição brasileira de 1988, buscando conciliar esses princípios contrastantes. Examina desafios éticos e jurídicos por meio de casos reais, analisando as bases teóricas do utilitarismo, a evolução da dignidade na Constituição e seu papel na proteção dos direitos individuais. Aborda conflitos práticos, como saúde pública e políticas sociais, destacando a jurisprudência relevante. Introduz a perspectiva do utilitarismo humanizado para decisões éticas mais equilibradas. Discute impactos sociais e minorias nas políticas públicas utilitaristas e explora o papel do diálogo na conciliação. Conclui com uma análise prospectiva sobre os desafios futuros de equilibrar o utilitarismo com a dignidade, enfatizando a evolução dos princípios jurídicos e a importância de uma abordagem sensível aos interesses coletivos e individuais.
Referências
CAILLÉ, Alain. O princípio de razão, o utilitarismo e o antiutilitarismo. Sociedade e Estado, v. 16, p. 26-56, 2001.
CASTIEL, Luis David; MORAES, Danielle Ribeiro de; SILVA, Cassius Schnell Palhano. O
gerencialismo utilitarista na produção acadêmica em saúde coletiva: a importância de ensaios
críticos. Cadernos de Saúde Pública, v. 30, p. 213-214, 2014.
CLÈVE, Clèmerson Merlin; LORENZETTO, Bruno Meneses. Diálogos institucionais: estrutura e legitimidade. Revista de Investigações Constitucionais, v. 2, p. 183-206, 2015.
DA SILVA, José Afonso. A dignidade da pessoa humana com valor supremo da democracia. Revista de direito administrativo, v. 212, p. 89-94, 1998.
DE FREITAS MICHEL, Voltaire; DEITOS, Marc Antoni. Teorias da justiça e saúde pública. Revista de Direito Sanitário, v. 19, n. 3, p. 34-53, 2019.
DE OLIVEIRA FERREIRA, Cristiano; SILVA, Fransuelen Geremias. A concepção utilitarista da objetivação do outro na crônica “Mineirinho”, de Clarice Lispector. Anais do CIDIL, v. 2, p.627-643, 2016.
DE SOUZA, Grégori. Virtude, Teleologia e Deontologia: O Utilitarismo de Mill, suas críticas e suas defesas. Revista seara filosófica, n. 22, p. 85-102, 2021.
ESTEVES, Júlio. As críticas ao utilitarismo por Rawls. Ethic@-An International Journal for
Moral Philosophy, v. 1, n. 1, p. 81-96, 2002.
GONZÁLEZ, Jorge Iván. Utilitarismo y mediciones de pobreza. Revista de economia institucional, v. 13, n. 25, p. 89-103, 2011.
JARDIM, Tiago Neu; FRITZ, Karen Beltrame Becker. Aplicação da Lei na Perspectiva da
Escolha Pública: Uma Crítica Utilitarista da Construção Política do Direito. Economic Analysis of Law Review, v. 8, n. 1, p. 81-96, 2017.
LAUXEN, Roberto Roque. Notas sobre a teoria moral do utilitarismo. Revista de Ciências
Humanas, v. 44, n. 2, p. 543-548, 2010. 18
LOBO, Judá Leão. O que é opinião pública? Estudo de história constitucional brasileira. Revista Quaestio Iuris, v. 10, n. 1, p. 494-518, 2017.
MICHELI, César Augusto. PENA DE MORTE: ARGUMENTOS AO SEU DESFAVOR. Revista Argumentum-Argumentum Journal of Law, v. 1, p. 97-108, 2017.
NETO, Olavo Fettback; CARDIN, Valéria Silva Galdino. O pensamento utilitarista e sua acepção na judicialização da saúde. Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, v. 4, n. 2, p. 45-58, 2019.
SIMÕES, Mauro Cardoso. John Stuart Mill: utilitarismo e liberalismo. Veritas (Porto Alegre), v. 58, n. 1, p. 174-189, 2013.
SOUSA, Maria Eliane Alves. Direitos humanos e princípios comuns entre inteligência artificial e direito à saúde. Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, v. 9, n. 3, p. 26-48, 2020.
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