Além do expediente: como garantir o direito à desconexão do trabalho e proteger a saúde mental na era digital
DOI:
https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i2.11433Palabras clave:
Direito à desconexão; Ambiente de trabalho; Era digital; Legislação trabalhista; Saúde mental.Resumen
Este trabalho investiga o direito à desconexão no contexto laboral, explorando seus alicerces jurídicos e os desafios impostos pela era digital. A crescente fusão entre vida profissional e pessoal, intensificada pela tecnologia, tem impactos diretos na saúde mental dos trabalhadores, evidenciando a necessidade urgente de regulamentação. Através de uma análise abrangente de bibliografia, legislação e jurisprudência, o estudo busca soluções para conciliar as exigências do trabalho com o direito ao descanso, concluindo pela importância crucial de uma legislação específica para garantir a saúde mental e o bem-estar no ambiente de trabalho.
Citas
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, 5 de outubro de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 10 Maio de 2025.
BRASIL. Decreto-Lei n.° 5.452, de 1° de maio de 1943. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto- lei/Del5452.htm>. Acesso em: 10 Maio de 2025.
BRASIL. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406compilada.htm>. Acesso em: 10 Maio de 2025.
CASSAR, Vólia Bonfim. Direito do Trabalho. 5. ed., Rio de Janeiro: Impetus, 2011.
CARDOSO, Jair Aparecido. O direito ao descanso como direito fundamental e como elemento de proteção ao direito existencial e ao meio ambiente do trabalho. Revista de Informação Legislativa do Senado Brasília, a. 52, nº 207, jul./set., 2015, pp. 7-26.
DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho. 16. ed. rev. e ampl. São Paulo: LTr, 2017.
DIAS, Graciela; SANTOS, Darlan Machado. A reforma trabalhista: a jornada de trabalho exaustiva e o direito de desconexão como garantia da dignidade da pessoa humana. 2019. Artigo (Especialização) - Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Previdenciário da UNIJUÍ. Rio Grande do Sul, 2019.
FAVOREAU, Louis e al. Droit et libertés fondamentales. 6. ed. Dalloz, 2012.
FRANÇA. Conseil constitutionnel nº 80-117 DC, 22 juillet 1980. Disponível em: https://www.conseil-constitutionnel.fr/decision/1980/80117DC.htm. Acesso em: 23 de Maio de 2025.
FRANÇA, Droit à la deconnexion Ministère du Travail. 31 mai. 2017. Disponível em: <http://travail-emploi.gouv.fr/archives/archives-courantes/loi-travail-2016/les- principales-mesures-de-la-loi-travail/article/droit-a-la-deconnexion>. Acesso em: 23 de Maio de 2025.
GAURIAU, Rosane. Breve estudo comparado sobre o teletrabalho na França e no Brasil. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, Belém, v. 52, n. 103, p. 123-140, jul./dez. 2019.
GAURIAU, Rosane. Contribuição ao estudo do assédio moral: estudo comparado franco-brasileiro. Revista do Tribunal Superior do Trabalho. São Paulo, vol. 83, n. 2, p. 223-258, abr./jun., 2017.
GAURIAU, Rosane. Teletrabalho em tempos de Covid-19: um estudo comparado franco-brasileiro. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, v. 24, n. 1, p. 219-230, 19 ago. 2020.
GÓIS, Luiz Marcelo. Adicional de desconexão: o tempo à disposição do empregador à luz das novas fronteiras da empresa. Suplemento Trabalhista LTr, São Paulo, n. 106, 2015. Disponível em: <https://www.bmalaw.com.br/arquivos/clipping/suplemento_trabalhista_lmg_106.pdf>. Acesso em 21 de Maio de 2025.
LOISEAU, Grégoire. La déconnexion. Observations sur la régulation du travail dans le nouvel espace-temps des entreprises connectées. Dr. Soc.2017. p. 463.
MAFFRA, Márcia Vieira. Direito à desconexão no universo do trabalho. In: GUERRA, Giovanni Antônio Diniz; VASCONCELOS, Ricardo Guerra; CHADI, Ricardo (org.). Direito do Trabalho. Belo Horizonte: FUMARC, 2015. v. 2, p. 505-520.
MARTINS, Adalberto. O direito à desconexão no teletrabalho. Revista de Direito do Trabalho, São Paulo, v. 45, n. 202, p. 201-221, jun. 2019. Disponível em: https://hdl.handle.net/20.500.12178/165082. Acesso em 20 de Maio de 2025.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de Direito do Trabalho. 23. ed., São Paulo: Saraiva, 2008. SAAD, Eduardo Gabriel. CLT Comentada. 44ª. ed., ver. e ampl. por José Eduardo Duarte Saad, Ana Maria Saad Castello Branco. São Paulo: LTr,2011.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Ordenamento Jurídico Trabalhista. São Paulo: LTr, 2013. p. 322.
PONZILACQUA, Marcio Henrique Pereira et al. O direito à desconexão do trabalho francês: perspectivas de implementação no Direito brasileiro. Disponível em: https://doi.org/10.1590/2179-8966/2020/53832. Acesso em 20 de Maio de 2025.
SENADO FEDERAL. Projeto de Lei n° 4044, de 2020. Disponível em https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/143754. Acesso em 20 de Maio de 2025.
SILVA, José Antônio Ribeiro de Oliveira. Flexibilização da jornada de trabalho e a violação do direito à saúde do trabalhador: uma análise comparativa dos sistemas jurídicos brasileiro e espanhol. São Paulo: LTr, 2013.
SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. Do direito à desconexão do trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, n. 23, Campinas, SP, jul./dez. 2003.
VILHENA, Paulo Emílio Ribeiro. Relação de Emprego – Estrutura Legal e Supostos. 3ª. ed., São Paulo: LTr, 2005.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2025 Brunna Jéssica Martins Olinto da Silva, Bento Herculano Duarte Neto

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-SinDerivadas 4.0.
Esta é uma revista de acesso livre, onde, utiliza o termo de cessão seguindo a lei nº 9.610/1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais no Brasil.
Autores que publicam na Revista Brasileira de Filosofia e História (RBFH) concordam com os seguintes termos:
O(s) autor(es) doravante designado(s) CEDENTE, por meio desta, cede e transfere, de forma gratuita, a propriedade dos direitos autorais relativos à OBRA à Revista Brasileira de Filosofia e História (RBFH), representada pelo Grupo Verde de Agroecologia e Abelhas (GVAA), estabelecida na Rua João Pereira de Mendonça , 90 Bairro Petropolis em Pombal - PB doravante designada CESSIONÁRIA, nas condições descritas a seguir: 1. O CEDENTE declara que é (são) autor(es) e titular(es) da propriedade dos direitos autorais da OBRA submetida. 2. O CEDENTE declara que a OBRA não infringe direitos autorais e/ou outros direitos de propriedade de terceiros, que a divulgação de imagens (caso as mesmas existam) foi autorizada e que assume integral responsabilidade moral e/ou patrimonial, pelo seu conteúdo, perante terceiros. O CEDENTE cede e transfere todos os direitos autorais relativos à OBRA à CESSIONÁRIA, especialmente os direitos de edição, de publicação, de tradução para outro idioma e de reprodução por qualquer processo ou técnica através da assinatura deste termo impresso que deverá ser submetido via correios ao endereço informado no início deste documento. A CESSIONÁRIA passa a ser proprietária exclusiva dos direitos referentes à OBRA, sendo vedada qualquer reprodução, total ou parcial, em qualquer outro meio de divulgação, impresso ou eletrônico, sem que haja prévia autorização escrita por parte da CESSIONÁRIA.


https://miar.ub.edu/issn/2447-5076 






