As Conferências Nacionais de Saúde Indígena

Resumo

Trata-se de uma pesquisa bibliografia que teve por objetivo promover uma abordagem sobre as Conferências Nacionais de Saúde Indígena já realizadas no Brasil nas últimas décadas. A Constituição Federal de 1988 reconheceu o direito à cidadania plena das pessoas indígenas e seu direito às suas culturas e medicinas próprias. Entretanto, ao implantar-se, conforme as Leis nºs. 8.080 e 8.142, de 1990, o Sistema Único de Saúde não incorporou a Saúde do Índio. Em relação a tais Conferências é fundamental ressaltar que se tratam de eventos absolutamente distintos, com pautas que vêm completando o direito à saúde por parte dos povos indígenas. Até o presente já foram realizadas seis conferências. No entanto, quando se analisa as conferências voltadas para a promoção da saúde indígenas, observa-se um deslocamento no sentido da participação para uma atuação mais burocrática dentro dos estritos limites estabelecidos pela gestão pública. Se o relatório da 1ª Conferência guardava consigo uma potência de transformação radical na forma de se pensar a saúde indígena, com o passar dos anos (e das conferências) essa possibilidade transgressora foi sendo limitada pela burocratização.