EM TEMPOS DE DENÚNCIA CONTRA INTERVENCIONISMO E CORRUPÇÃO NO BRASIL: UMA PARRHESÍA JURÍDICA CONTEMPORÂNEA CHAMADA WHISTLEBLOWING

  • Francisco Junior de Oliveira Marques
  • Natércia Sampaio Siqueira
  • Mateus Rodrigues Lins
  • José Cândido da Silva Nóbrega Universidade Federal de Campina Grande - UFCG https://orcid.org/0000-0002-0976-3763

Resumo

O artigo analisa um conceito chave da democracia grego-romana, a parrhesía, relida por Michel Foucault e assumida no instituto jurídico do whistleblowing. O parrhesiasta é o cidadão ético e pleno de coragem, pois fala destemidamente (παρρησια) Esta virtude reaparece no Estado democrático de direito pela noção whistleblowing, ou seja, o processo pelo qual o cidadão, individualmente, denuncia a corrupção de autoridades públicas ou privadas. Nesse sentido, pergunta-se: qual a relação entre parrhesia-wisteleblowing e como este instituto jurídico pode ajudar no combate a corrupção no Estado democrático de direito? O texto enfoca a relação entre os temas da ética, verdade, governabilidade e justiça, mediante a aplicação do whistleblowing na esfera pública e apresenta alguns exemplos de legislações e Convenções Internacionais, bem como, a adesão do Brasil à uma necessária regulamentação desse instituto no seu ordenamento jurídico. A metodologia é bibliográfica e documental, de caráter explicativo, qualitativa e de natureza teórica. Os resultados obtidos levam a concluir que existe uma relação identitária entre parrhesia-wisteleblowing e que a sua regulamentação no direito nacional poderia ser de grande valia para a luta contra a corrupção e proteção daqueles que daqueles que promovem a justiça.

 

Palavras-chaves: Denuncia. Parrhesía. Whistleblowing. Justiça. Democracia.

Biografia do Autor

José Cândido da Silva Nóbrega, Universidade Federal de Campina Grande - UFCG
Graduado em Administração; Graduado em Teologia pelo Centro Universitário Claretiano (CEUCLAR); MBA em Gestão Estratégica de Pessoas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV); Especialista em Teologia pela Universidade Católica Dom Bosco; Mestre em Sistemas Agroindustriais – UFCG e Mestre em Negócios Internacionais -MUST.

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Publicado
2020-09-29
Como Citar
Marques, F. J. de O., Siqueira, N. S., Lins, M. R., & Nóbrega, J. C. da S. (2020). EM TEMPOS DE DENÚNCIA CONTRA INTERVENCIONISMO E CORRUPÇÃO NO BRASIL: UMA PARRHESÍA JURÍDICA CONTEMPORÂNEA CHAMADA WHISTLEBLOWING. Revista Brasileira De Filosofia E História, 9(2), 152-160. Recuperado de https://www.gvaa.com.br/revista/index.php/RBFH/article/view/8417
Seção
Artigos

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