O tratado bilateral no teatro operacional norte em Moçambique: o papel de Paul Kagame e os desafios para o Estado moçambicano
DOI:
https://doi.org/10.18378/rbfh.v15i3.12308Palabras clave:
Tratado bilateral, Teatro operacional norte, Terrorismo, Cooperação militar, MoçambiqueResumen
O presente artigo analisa o tratado bilateral de cooperação militar estabelecido entre Moçambique e Ruanda no contexto do teatro operacional norte, com especial atenção à atuação das forças ruandesas sob a liderança de Paul Kagame e aos desafios enfrentados pelo Estado moçambicano no combate ao terrorismo na província de Cabo Delgado. O objetivo do estudo consiste em compreender os processos de assinatura de tratados bilaterais como estratégia para o enfrentamento do terrorismo, bem como discutir seus impactos políticos, securitários e institucionais. Metodologicamente, a pesquisa adota uma abordagem qualitativa, fundamentada em revisão bibliográfica e análise documental, com base em obras acadêmicas, artigos científicos e relatórios recentes sobre segurança, terrorismo e cooperação internacional. Os resultados indicam que o tratado bilateral desempenhou papel relevante na redução dos ataques terroristas e na estabilização territorial em áreas estratégicas, destacando-se, além da atuação militar, ações de responsabilidade social promovidas pelas tropas ruandesas, como apoio à população local e reconstrução de infraestruturas básicas. Contudo, a análise evidencia fragilidades relacionadas à falta de transparência nos termos do acordo e à dependência externa em matéria de defesa, o que pode gerar riscos à soberania nacional no médio e longo prazo. Conclui-se que a sustentabilidade da segurança em Cabo Delgado depende do fortalecimento das capacidades internas do Estado moçambicano, especialmente por meio do investimento nas Forças de Defesa e Segurança, da valorização dos militares e do aprimoramento das políticas públicas de segurança.
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