Reflexões sobre as formas de títulos executivos com base no princípio da utilidade da execução

Autores

  • Ana Carla Alves da Silva Universidade Federal de Campina Grande
  • Giliard Cruz Targino Universidade Federal de Campina Grande
  • Luana Járdila dos Santos Estevão Universidade Federal de Campina Grande
  • Maria Eduarda Lins da Silva Universidade Federal de Campina Grande

Resumo

O trabalho é norteado pelo estudo e discussão das questões referentes às formas alternativas de inovação, mais especificamente, às inovações no cumprimento de títulos executivos no processo civil. Para tanto, nos valemos de procedimentos metodológicos do tipo de pesquisa exploratória, de caráter bibliográfico e documental, por meio da abordagem qualitativa, relacionando as dinâmicas entre o objeto de pesquisa e a realidade social. O estudo tem como objetivo discutir a necessidade jurisdicional de inovar nas formas de cumprimento de títulos executivos extrajudiciais, e de como o princípio da duração razoável do processo pode ser mais prontamente alcançada, tendo em vista que o princípio da utilidade é benéfico ao credor e é em prol dele que há inovação dos meios para solucionar a lide, contudo, não ultrapassando os limites da capacidade do devedor.

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Publicado

2023-09-25

Como Citar

Silva, A. C. A. da, Targino, G. C., Estevão, L. J. dos S., & Silva, M. E. L. da. (2023). Reflexões sobre as formas de títulos executivos com base no princípio da utilidade da execução. Revista Brasileira De Direito E Gestão Pública, 11(3), 1.101–1.113. Recuperado de https://www.gvaa.com.br/revista/index.php/RDGP/article/view/10117

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