UMA ANALISE JURÍDICA SOBRE A REMIÇÃO DA PENA: DO COMBATE ÀS INFLUENCIAS QUE RESULTAM DO DELITO ÀS CONDIÇÕES PARA A REINSERÇÃO DO APENADO

Autores

  • Edrick Carlos Nascimento Santos UFCG
  • Suellen Cristinni Andrade Moreira UFCG
  • Vanessa Érica da Silva Santos Universidade Federal de Campina Grande
  • Herika Juliana Linhares Maia UFCG
  • Giliard Cruz Targino UFCG

Resumo

A execução inadequada da pena leva o apenado à descrença de um possível retorno à sociedade devido a uma estigmatização produto da relação jurídica, somada ao preconceito da comunidade civil para com os detentos, resultando muitas vezes na sua perpetuação dentro do mundo da criminalidade. Para tanto o presente artigo demonstra a importância da remição da pena, previsto na lei de execuções penais, artigo 126, lei n. 7.210/1984, para o prisioneiro, a qual serve como combustível para mudar sua condição social, de forma que a produção cientifica identifica os fatores que influenciam o indivíduo a cometer crimes, em contraste à remição da pena que possibilita sanar tais influencias, na medida em que apresenta dados sobre o sistema prisional Brasileiro, relacionados às condições de habitação do apenado, somado as ferramentas disponíveis para a execução de tal benefício demonstrado. Sendo assim, foi utilizado o método de abordagem hipotético-dedutiva, através da análise de procedimentos históricos, bibliográficos e estatísticos, onde foi usado como modalidade de pesquisa os níveis de profundidade explicativa e os procedimentos bibliográficos, bem como o documental. Portanto, esse artigo concluiu  que a remição da pena é um benefício dado ao apenado para ajudar na sua integração a sociedade após a liberação da sua pena, bem como,  o papel dos artigos 126 ao 130 desempenham no combate as influências que levam o cidadão a cometer um crime, efetivando a ressocialização.

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Biografia do Autor

Edrick Carlos Nascimento Santos, UFCG

Graduando em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande - Centro de Ciências jurídicas e Sociais

Suellen Cristinni Andrade Moreira, UFCG

Graduanda em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande - Centro de Ciências jurídicas e Sociais.

Vanessa Érica da Silva Santos, Universidade Federal de Campina Grande

Advogada, Professora Substituta da UFCG, Professora da UNIFIP, Especialista em Direito do Trabalho pela UNOPAR, em Direito Penal e Processo Penal pela UFCG e em Gestão Pública pelo IFPB; Mestra em Sistemas Agroindustriais pela UFCG.

 

Herika Juliana Linhares Maia, UFCG

Graduada em Direito pela UFCC.Especialista em Direito Ambiental-UNINTER . Mestre e Doutora pelo Programa Interdisciplinar em Recursos Naturais -UFCG.Professora da Faculdade São Francisco da Paraíba-Fasp; Professora do UNIFIP

Giliard Cruz Targino, UFCG

Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito pela Universidade Federal de Campina Grande – UFCG, Mestre em Sistemas Agroindustriais pela Universidade Federal de Campina Grande – UFCG

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Publicado

2020-04-29

Como Citar

Santos, E. C. N., Moreira, S. C. A., Santos, V. Érica da S., Maia, H. J. L., & Targino, G. C. (2020). UMA ANALISE JURÍDICA SOBRE A REMIÇÃO DA PENA: DO COMBATE ÀS INFLUENCIAS QUE RESULTAM DO DELITO ÀS CONDIÇÕES PARA A REINSERÇÃO DO APENADO. Revista Brasileira De Direito E Gestão Pública, 8(1), 54–65. Recuperado de https://www.gvaa.com.br/revista/index.php/RDGP/article/view/7867

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