DUPLA VITIMIZAÇÃO NOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO BRASIL

  • Maria Luiza Batista Fernandes UFCG
  • Jade Maria de Lima Matias UFCG
  • Vanessa Érica da Silva Santos Universidade Federal de Campina Grande
  • Jéssica Neves de Almeida Morais UFCG
  • Giliard Cruz Targino UFCG

Resumo

A violência contra a mulher é produto de uma construção histórica que traz em suas raízes uma estreita relação com as categorias de gênero, classe e etnia e suas analogias de poder. Por definição, pode ser considerada como todo e qualquer comportamento baseado no gênero, que cause ou possa causar morte, dano ou sofrimento nos âmbitos: físico, sexual ou psicológico a mulher.  No presente artigo, se utilizou-se do método dedutivo como método de abordagem, do método histórico evolutivo e monográfico como método de procedimento, e como técnica de pesquisa a bibliográfica e documental. A presente pesquisa abordou os tipos de violência mais prevalentes na sociedade, tal como as maneiras de identificá-los, além de explanar sobre a lei que sanciona esses crimes – Lei Maria da Penha, nº 11.340 –, que ainda apresenta falhas, na aplicação de políticas públicas preventivas e protetivas, oriundas do Estado, concluindo que isso acaba causando uma dupla violência, parte do agressor e por parte do sistema, consequentemente, a mulher se torna vítima duas vezes. Ademais, as considerações realizadas tomam como norte a análise interpretativa dentro do ponto de vista de gênero e resultam numa avaliação sobre a evolução dessas políticas e quais resultados esperados para que possamos avançar em direção a uma sociedade mais igualitária em relação aos direitos da mulher.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Maria Luiza Batista Fernandes, UFCG
Graduanda em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande - Centro de Ciências jurídicas e Sociais
Jade Maria de Lima Matias, UFCG
Graduanda em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande - Centro de Ciências jurídicas e Sociais.
Vanessa Érica da Silva Santos, Universidade Federal de Campina Grande
Advogada, Professora Substituta da UFCG, Professora da UNIFIP, Especialista em Direito do Trabalho pela UNOPAR, em Direito Penal e Processo Penal pela UFCG e em Gestão Pública pelo IFPB; Mestra em Sistemas Agroindustriais pela UFCG.

 

Jéssica Neves de Almeida Morais, UFCG

Advogada; Professora Substituta da UFCG; Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela UFCG.

Giliard Cruz Targino, UFCG
Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito pela Universidade Federal de Campina Grande – UFCG, Mestre em Sistemas Agroindustriais pela Universidade Federal de Campina Grande – UFCG.
Publicado
2020-04-29
Como Citar
Fernandes, M. L. B., Matias, J. M. de L., Santos, V. Érica da S., Morais, J. N. de A., & Targino, G. C. (2020). DUPLA VITIMIZAÇÃO NOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO BRASIL. Revista Brasileira De Direito E Gestão Pública, 8(2), 143-155. Recuperado de https://www.gvaa.com.br/revista/index.php/RDGP/article/view/7870
Edição
Seção
Artigos

Artigos mais lidos pelo mesmo (s) autor (es)

1 2 3 > >>