TRÁFICO DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL

  • Marina Lopes Almeida UFCG
  • Talita Honória Moreira Martins Dias UFCG
  • Vanessa Érica da Silva Santos Universidade Federal de Campina Grande
  • Kilma Maísa de Lima Gondim UFCG
  • Giliard Cruz Targino UFCG

Resumo

O presente trabalho tem por objetivo versar sobre os antecedentes históricos do tráfico de pessoas, o início da exploração sexual no Brasil, conceituar o crime organizado em pauta, examinar as suas principais causas, considerando-se o panorama da sociedade atual, caracterizada pela pobreza, discriminação de gênero, desigualdade social. Este estudo também se ocupou em examinar a forma de recrutamento para a rede do tráfico de pessoas, as suas principais rotas, o perfil das vítimas e os padrões mínimos para a proteção e tratamento das mesmas, e os seus mecanismos de combate, bem como, os seus antecedentes legislativos. Para atingir os objetivos usou-se o método hipotético dedutivo, os métodos de procedimentos foram o histórico e o estatístico. A modalidade da pesquisa enquanto o nível de profundidade foi exploratória e quanto a técnica de pesquisa, o documental e o bibliográfico. O fenômeno do tráfico internacional de pessoas, inicialmente será abordado em seus aspectos gerais, proporcionará um melhor entendimento do tráfico internacional e nacional de mulheres para fins de exploração sexual e prostituição. Portanto, conclui-se que apesar de todas as adequações feitas nas legislações nacionais e internacionais visando o combate ao tráfico de pessoas, ainda há impasses que carecem de serem superados para que assim seja realizada uma prevenção eficaz, bem como a repressão definitiva do crime em questão.

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Biografia do Autor

Marina Lopes Almeida, UFCG
Graduanda em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande - Centro de Ciências jurídicas e Sociais.
Talita Honória Moreira Martins Dias, UFCG
Graduanda em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande - Centro de Ciências jurídicas e Sociais
Vanessa Érica da Silva Santos, Universidade Federal de Campina Grande
Advogada, Professora Substituta da UFCG, Professora da UNIFIP, Especialista em Direito do Trabalho pela UNOPAR, em Direito Penal e Processo Penal pela UFCG e em Gestão Pública pelo IFPB; Mestra em Sistemas Agroindustriais pela UFCG.

 

Kilma Maísa de Lima Gondim, UFCG

Professora Efetiva de Direito Processual Penal da UEPB.  Mestra em Ciências da Sociedade pela UEPB. Mestranda em Cultura Jurídica pela Universidade de Girona. Doutoranda em Ciências Jurídicas pela UMSA.

Giliard Cruz Targino, UFCG
Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito pela Universidade Federal de Campina Grande – UFCG, Mestre em Sistemas Agroindustriais pela Universidade Federal de Campina Grande – UFCG
Publicado
2020-04-29
Como Citar
Almeida, M. L., Dias, T. H. M. M., Santos, V. Érica da S., Gondim, K. M. de L., & Targino, G. C. (2020). TRÁFICO DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL. Revista Brasileira De Direito E Gestão Pública, 8(2), 116-128. Recuperado de https://www.gvaa.com.br/revista/index.php/RDGP/article/view/7874
Edição
Seção
Artigos

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