ESTUPRO DE VULNERÁVEL: UMA ANÁLISE CRIMINOLÓGICA

  • Ana Karoline de Moura Martins UFCG
  • Fernando Chagas de Figueiredo Sousa UFCG
  • Vanessa Érica da Silva Santos Universidade Federal de Campina Grande
  • Luiza Fernanda Leal Avelino UFCG
  • Giliard Cruz Targino UFCG

Resumo

O estupro de vulnerável é muito presente na realidade da sociedade e por muito tempo foi considerado como um crime contra os costumes e não contra os direitos individuais. Dessa forma, o trabalho explica o que é o estupro de vulnerável e a sua trajetória na legislação brasileira e na sociedade como um todo, atentando-se às modificações advindas com a implementação da Lei nº 12.015 de 2009, tanto em detrimento ao próprio conceito do ato quanto em relação à responsabilização do mesmo. Ademais, é explicada a questão do consentimento e de alguns fatores, como a existência de relacionamento amoroso, enquanto instrumentos de relativização da vulnerabilidade da vítima. Outro ponto importante deste trabalho é a análise criminológica do ato delituoso em questão, da vítima e do delinquente que o pratica. Sendo assim, para atingir os objetivos propostos, foi realizada uma pesquisa exploratória acerca do tema, onde foram utilizadas pesquisas bibliográficas e documentais para o embasamento teórico, a partir disso, o método de abordagem foi o dedutivo e o procedimental foi histórico e monográfico. Chegou-se à conclusão que a Lei nº 12.015/09 trouxe importantes alterações no que tange ao estupro de vulnerável; não há mais a presunção de violência e o consentimento e os fatores circunstanciais são, explicitamente, irrelevantes, o crime existe independente disso.

 

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Biografia do Autor

Ana Karoline de Moura Martins, UFCG
Graduanda em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito pela Universidade Federal de Campina Grande – UFCG
Fernando Chagas de Figueiredo Sousa, UFCG
Graduanda em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito pela Universidade Federal de Campina Grande – UFCG
Vanessa Érica da Silva Santos, Universidade Federal de Campina Grande
Advogada, Professora Substituta da UFCG, Professora da UNIFIP, Especialista em Direito do Trabalho pela UNOPAR, em Direito Penal e Processo Penal pela UFCG e em Gestão Pública pelo IFPB; Mestra em Sistemas Agroindustriais pela UFCG.

 

Luiza Fernanda Leal Avelino, UFCG
Graduanda em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito pela Universidade Federal de Campina Grande – UFCG
Giliard Cruz Targino, UFCG

Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito pela Universidade Federal de Campina Grande – UFCG, Mestre em Sistemas Agroindustriais pela Universidade Federal de Campina Grande – UFCG E-mail: gilibnb@hotmail.com

Publicado
2020-04-30
Como Citar
Martins, A. K. de M., Sousa, F. C. de F., Santos, V. Érica da S., Avelino, L. F. L., & Targino, G. C. (2020). ESTUPRO DE VULNERÁVEL: UMA ANÁLISE CRIMINOLÓGICA. Revista Brasileira De Direito E Gestão Pública, 8(2), 274-284. Recuperado de https://www.gvaa.com.br/revista/index.php/RDGP/article/view/7901
Edição
Seção
Artigos

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