LEGALIZAÇÃO DA EUTANÁSIA: UMA ANÁLISE ACERCA DAS CONTROVÉRSIAS LEGAIS E DA POSTURA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO BRASIL

  • Ani Helen da Silva Alves UFCG
  • Larissa Freire da Silva UFCG
  • Vanessa Érica da Silva Santos Universidade Federal de Campina Grande
  • Luiza Fernanda Leal Avelino UFCG
  • Giliard Cruz Targino UFCG

Resumo

A presente pesquisa tem como objetivo refletir sobre a importância da legalização da eutanásia, considerando seus fatores históricos e legais - seja através da análise de fatos ocorridos no passado, seja pelo contexto que a eutanásia se encontra acerca de sua legalização na atualidade e sua relação com o ordenamento jurídico, incluindo os delitos praticados pelos médicos como contribuição para a eutanásia -, o artigo explora os fatores referentes à legalidade eutanásica  e sua relação jurídica entre os direitos dos indivíduos, incluindo a decisão de escolha em consonância com o ordenamento jurídico do país. A pesquisa foi realizada através de levantamento bibliográfico e documental, utilizando o método de abordagem hipotético-dedutivo. Nessa perspectiva, através do procedimento histórico e comparativo, buscou-se analisar, de modo sistemático, acerca da legalização da eutanásia no Brasil, bem como as situações que influenciam a prática eutanásica no contexto social e, por fim, a intercessão dos profissionais de saúde adentrada na problemática. Foi constatado que o ordenamento jurídico é controverso no que concerne a eutanásia e, ainda, a verificação do delito médico como corroboração para a problemática, dando enfoque principal a legalização da eutanásia.

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Biografia do Autor

Ani Helen da Silva Alves, UFCG
Graduanda em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito pela Universidade Federal de Campina Grande – UFCG.
Larissa Freire da Silva, UFCG
Graduanda em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito pela Universidade Federal de Campina Grande – UFCG.
Vanessa Érica da Silva Santos, Universidade Federal de Campina Grande
Advogada, Professora Substituta da UFCG, Professora da UNIFIP, Especialista em Direito do Trabalho pela UNOPAR, em Direito Penal e Processo Penal pela UFCG e em Gestão Pública pelo IFPB; Mestra em Sistemas Agroindustriais pela UFCG.

 

Luiza Fernanda Leal Avelino, UFCG
Graduanda em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito pela Universidade Federal de Campina Grande – UFCG.
Giliard Cruz Targino, UFCG
Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito pela Universidade Federal de Campina Grande – UFCG, Mestre em Sistemas Agroindustriais pela Universidade Federal de Campina Grande – UFCG
Publicado
2020-04-30
Como Citar
Alves, A. H. da S., Silva, L. F. da, Santos, V. Érica da S., Avelino, L. F. L., & Targino, G. C. (2020). LEGALIZAÇÃO DA EUTANÁSIA: UMA ANÁLISE ACERCA DAS CONTROVÉRSIAS LEGAIS E DA POSTURA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO BRASIL. Revista Brasileira De Direito E Gestão Pública, 8(2), 285-297. Recuperado de https://www.gvaa.com.br/revista/index.php/RDGP/article/view/7902
Edição
Seção
Artigos

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