RESPONSABILIDADE PENAL DO PSICOPATA SOB A ÓPTICA DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

  • Vitória Barbosa UFCG
  • Maria Débora de Sousa Sobrinha UFCG
  • Vanessa Érica da Silva Santos Universidade Federal de Campina Grande
  • Luiza Fernanda Leal Avelino UFCG
  • Giliard Cruz Targino UFCG

Resumo

O presente artigo tem por objetivo analisar o psicopata sob a óptica do ordenamento jurídico penal brasileiro. O estudo foi dividido em três tópicos: psicopatia, responsabilidade penal do psicopata e os casos mais famosos ocorridos no Brasil. Cada tópico dispõe de conceitos, características e elementos, possibilitando uma vasta visão acerca da temática e propiciando uma perspectiva de reflexão sobre o tratamento dado aos psicopatas assassinos, e sobre a política criminal utilizada. Salienta-se também o melhor tratamento penal – medida de segurança ou prisão. A pesquisa foi desenvolvida baseando-se em doutrinas, artigos e leis de caráter nacional. O método de abordagem utilizado foi o hipotético-dedutivo e o método de procedimento é o histórico. Por fim, concluiu-se que os psicopatas devem ser considerados imputáveis, uma vez que a psicopatia não é vista como uma doença mental e sim um distúrbio de comportamento antissocial, possuindo esses indivíduos plena capacidade de repelir seus atos no momento da ação.

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Biografia do Autor

Vitória Barbosa, UFCG
Graduanda em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito pela Universidade Federal de Campina Grande – UFCG.
Maria Débora de Sousa Sobrinha, UFCG
Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito pela Universidade Federal de Campina Grande – UFCG
Vanessa Érica da Silva Santos, Universidade Federal de Campina Grande
Advogada, Professora Substituta da UFCG, Professora da UNIFIP, Especialista em Direito do Trabalho pela UNOPAR, em Direito Penal e Processo Penal pela UFCG e em Gestão Pública pelo IFPB; Mestra em Sistemas Agroindustriais pela UFCG.

 

Luiza Fernanda Leal Avelino, UFCG
Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito pela Universidade Federal de Campina Grande – UFCG
Giliard Cruz Targino, UFCG
Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito pela Universidade Federal de Campina Grande – UFCG, Mestre em Sistemas Agroindustriais pela Universidade Federal de Campina Grande – UFCG
Publicado
2020-04-30
Como Citar
Barbosa, V., Sousa Sobrinha, M. D. de, Santos, V. Érica da S., Avelino, L. F. L., & Targino, G. C. (2020). RESPONSABILIDADE PENAL DO PSICOPATA SOB A ÓPTICA DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. Revista Brasileira De Direito E Gestão Pública, 8(2), 319-331. Recuperado de https://www.gvaa.com.br/revista/index.php/RDGP/article/view/7907
Edição
Seção
Artigos

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