COLISÃO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS PROVOCADA PELA RECUSA À TRANSFUSÃO DE SANGUE POR CONVICÇÃO RELIGIOSA

  • Letícia do Carmo Souza Universidade Federal de Campina Grande-UFCG https://orcid.org/0000-0003-0526-186X
  • Jayanne Hemilly Gadelha de Sá Universidade Federal de Campina Grande-UFCG
  • Ivo Emanuel Dias Barros Universidade Federal de Campina Grande-UFCG
  • Hérika Juliana Linhares Maia Universidade Federal de Campina Grande-UFCG

Resumo

Tendo em vista que o ordenamento jurídico deve ser um sistema harmônico e coerente, a colisão entre direitos fundamentais causa uma instabilidade, como no caso do embate entre a liberdade religiosa e o direito à vida, a problemática central deste artigo. A presente pesquisa visa, então, analisar como se desenrola a resolução de conflito entre normas fundamentais, particularmente no caso da recusa à transfusão de sangue das Testemunhas de Jeová, sob a perspectiva preponderante da hermenêutica jurídica.  Assim, o objetivo desse estudo é explicar a colisão entre direitos fundamentais garantidos na Constituição Federal de 1988, em questão, a liberdade de crença religiosa e a vida, considerando as técnicas hermenêuticas de resolução de conflitos, bem como o Biodireito e a Bioética. Para tanto, utilizou-se, como métodos de investigação, o bibliográfico e o documental, pautando o estudo sob o método de abordagem hipotético dedutivo. Ademais, predominantemente, fez-se uso dos métodos procedimentais: histórico, comparativo e monográfico. Deste modo, conforme a pesquisa executada, os princípios constitucionais envolvidos na problemática estão em um mesmo patamar, portanto, havendo colisão entre eles, o magistrado deve avaliar sob os ditames da Hermenêutica Constitucional. Isto posto, adotando técnicas, como a da ponderação ou sopesamento entre os princípios, a fim de atribuir peso maior a um deles, especificamente conforme o caso concreto. Sendo assim, no caso do embate entre os direitos fundamentais mencionados, diante da recusa à transfusão sanguínea, inclusive em iminente perigo de vida do paciente Testemunha de Jeová, mesmo que haja, comumente, uma tendência a privilegiar o direito à vida, as decisões jurisprudenciais ainda não são equânimes, existindo julgamentos e defesas sólidas à liberdade religiosa, neste cenário.

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Biografia do Autor

Letícia do Carmo Souza, Universidade Federal de Campina Grande-UFCG
Técnica em Eletrotécnica pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - Campus caicó. Graduanda em Direito, pelo Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS, Universidade Federal de Campina Grande - UFCG, campus Sousa.
Jayanne Hemilly Gadelha de Sá, Universidade Federal de Campina Grande-UFCG
Graduanda em Direito, pelo Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS, Universidade Federal de Campina Grande - UFCG, campus Sousa.
Ivo Emanuel Dias Barros, Universidade Federal de Campina Grande-UFCG
Graduando em Direito, pelo Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS, Universidade Federal de Campina Grande - UFCG, campus Sousa.
Hérika Juliana Linhares Maia, Universidade Federal de Campina Grande-UFCG
Graduada em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande – UFCG/Sousa, Mestre e Doutora pelo programa interdisciplinar em Recursos Naturais pela Universidade Federal de Campina Grande – UFCG.
Publicado
2020-06-10
Como Citar
Souza, L. do C., de Sá, J. H. G., Barros, I. E. D., & Maia, H. J. L. (2020). COLISÃO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS PROVOCADA PELA RECUSA À TRANSFUSÃO DE SANGUE POR CONVICÇÃO RELIGIOSA. Revista Brasileira De Direito E Gestão Pública, 8(2), 575-597. Recuperado de https://www.gvaa.com.br/revista/index.php/RDGP/article/view/8036
Edição
Seção
Artigos