Lineamentos introdutórios acerca da gentrificação
DOI:
https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i4.11729Palavras-chave:
Gentrificação; Direito à Moradia; Função Social da Propriedade.Resumo
Este artigo analisa a gentrificação como um complexo fenômeno urbano global que reconfigura o espaço em mercadoria, impulsionado pelo capitalismo contemporâneo. A problemática central reside na tensão entre a lógica de mercado, que promove a transformação de bairros sob o discurso de "revitalização", e suas graves consequências sociais, como a expulsão de populações vulneráveis e a violação do direito à cidade e à moradia. O objetivo do estudo é investigar as origens conceituais, as dimensões estruturais e os impactos do processo. Partindo da definição de Ruth Glass e da teoria do "rent gap" de Neil Smith, o texto demonstra que a gentrificação é um movimento dirigido pelo capital, facilitado por políticas estatais neoliberais e pela financeirização global. Suas principais consequências são o deslocamento compulsório dos moradores originais, a homogeneização social e a perda da identidade cultural dos bairros. A conclusão reitera que o fenômeno colide com direitos fundamentais, como a função social da propriedade e o direito à moradia, subvertendo o projeto de uma cidade inclusiva. O trabalho cumpre seus objetivos ao oferecer um panorama crítico e integrado, destacando a necessidade de estudos futuros para subsidiar a construção de políticas urbanas mais justas.
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