O esvaziamento do eu: Uma leitura jurídico - filosófica de a paixão segundo G.H. e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana no tratamento dos sujeitos processuais

Abstract

O presente artigo propõe uma reflexão interdisciplinar entre o Direito e a Literatura, tomando como ponto de partida o “esvaziamento do eu” vivido pela protagonista clariceana como metáfora da perda de subjetividade dos indivíduos no sistema de justiça contemporâneo. Busca-se compreender de que modo a impessoalidade e a burocratização processual afastam o Direito de sua função ética de proteção do humano, violando o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. A metodologia adotada possui caráter qualitativo, hermenêutico e interdisciplinar, baseada na análise de trechos da obra A Paixão segundo G.H. e em referenciais teóricos do campo jurídico e filosófico. O estudo ancora-se na análise de conteúdo temática, relacionando as experiências existenciais da personagem às práticas jurídicas que despersonalizam os sujeitos processuais. O objetivo geral consiste em analisar como o esvaziamento do eu pode ser compreendido como expressão simbólica da desumanização do processo judicial e como o princípio da dignidade humana pode orientar sua reconstrução ética. Justifica-se a pesquisa pela necessidade de promover uma releitura humanizada do processo, na qual o sujeito volte a ser reconhecido não apenas como parte formal, mas como pessoa dotada de voz, história e vulnerabilidade, resgatando, assim, o sentido humanista do Direito e da Justiça.