CORRENTE POSITIVISTA JURÍDICA DE HANS KELSEN
Resumo
Este artigo busca abordar as definições e, distinções e as influências históricas do positivismo jurídico no campo no campo teórico. Seria possível afirmar que o positivismo jurídico possui características específicas para afirmar-se como Teoria Pura do Direito. Em caso positivo caracteriza utilizando a pesquisa bibliográfica como método de pesquisa, se propõe analisar com clareza o tema, onde em um primeiro momento são abordados questões históricas acerca do positivismo jurídico que ganharam tamanha importância para atender o percurso progressivo de suas bases teóricas. Assim buscando alcançar tais objetivos. É utilizada a classificação de Dimitri Dimoulis sobre o positivismo jurídico, Dogmática Jurídica e Teoria do Direito.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Esta é uma revista de acesso livre, onde, utiliza o termo de cessão seguindo a lei nº 9.610/1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais no Brasil.
Autores que publicam na Revista Brasileira de Filosofia e História (RBFH) concordam com os seguintes termos:
O(s) autor(es) doravante designado(s) CEDENTE, por meio desta, cede e transfere, de forma gratuita, a propriedade dos direitos autorais relativos à OBRA à Revista Brasileira de Filosofia e História (RBFH), representada pelo Grupo Verde de Agroecologia e Abelhas (GVAA), estabelecida na Rua João Pereira de Mendonça , 90 Bairro Petropolis em Pombal - PB doravante designada CESSIONÁRIA, nas condições descritas a seguir: 1. O CEDENTE declara que é (são) autor(es) e titular(es) da propriedade dos direitos autorais da OBRA submetida. 2. O CEDENTE declara que a OBRA não infringe direitos autorais e/ou outros direitos de propriedade de terceiros, que a divulgação de imagens (caso as mesmas existam) foi autorizada e que assume integral responsabilidade moral e/ou patrimonial, pelo seu conteúdo, perante terceiros. O CEDENTE cede e transfere todos os direitos autorais relativos à OBRA à CESSIONÁRIA, especialmente os direitos de edição, de publicação, de tradução para outro idioma e de reprodução por qualquer processo ou técnica através da assinatura deste termo impresso que deverá ser submetido via correios ao endereço informado no início deste documento. A CESSIONÁRIA passa a ser proprietária exclusiva dos direitos referentes à OBRA, sendo vedada qualquer reprodução, total ou parcial, em qualquer outro meio de divulgação, impresso ou eletrônico, sem que haja prévia autorização escrita por parte da CESSIONÁRIA.
