A REALIDADE SOCIAL DO TRÁFICO E POSSE DE DROGAS NA CIDADE DE POMBAL-PB: UMA ANÁLISE CRIMINOLÓGICA

  • Airton Dantas Monteiro Filho UFCG
  • Seane da Nóbrega Mascena Dantas UFCG
  • Vanessa Érica da Silva Santos Universidade Federal de Campina Grande
  • Gilcivan dos Santos Pereira UFCG
  • Giliard Cruz Targino Cruz Targino UFCG

Resumo

O presente estudo teve como objetivo analisar os processos de tráfico de drogas e condutas afins na cidade de Pombal-PB, distribuídos entre o período de 2018 a 2019.  Para tanto, foi apresentado um breve histórico da criminalização das drogas no Brasil, expondo os aspectos criminológicos e apontando alguns mecanismos de controle social, bem como foi exposto, à Luz da Lei 11.343/2006, a arbitrariedade na distinção entre traficante e usuário. Com relação à metodologia, foi aplicado o método indutivo, que permitiu analisar as informações colhidas para realizar um processo de indução até chegar a um conhecimento generalizado. Empregou-se o procedimento estatístico e comparativo, bem como técnicas de documentação direta e indireta, cujos resultados permitiram identificar o perfil dos réus, apresentando dados relacionados ao gênero, antecedentes criminais, tipos de drogas apreendidas, contexto socioeconômico e total de reclusos por crime de tráfico no município. A partir da análise empreendida, foi possível compreender que a atual política antidrogas revela-se ineficaz, pois a falta de critérios objetivos para delimitar o tipo penal, além de revelar práticas arbitrárias, não só no âmbito do Poder Judiciário, como também na esfera policial, ocasiona uma criminalização seletiva.

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Biografia do Autor

Airton Dantas Monteiro Filho, UFCG
Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito pela Universidade Federal de Campina Grande – UFCG.
Seane da Nóbrega Mascena Dantas, UFCG
Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito pela Universidade Federal de Campina Grande – UFCG.
Vanessa Érica da Silva Santos, Universidade Federal de Campina Grande
Advogada, Professora Substituta da UFCG, Professora da UNIFIP, Especialista em Direito do Trabalho pela UNOPAR, em Direito Penal e Processo Penal pela UFCG e em Gestão Pública pelo IFPB; Mestra em Sistemas Agroindustriais pela UFCG.

 

Gilcivan dos Santos Pereira, UFCG
Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito pela Universidade Federal de Campina Grande – UFCG.
Giliard Cruz Targino Cruz Targino, UFCG

Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito pela Universidade Federal de Campina Grande – UFCG, Mestre em Sistemas Agroindustriais pela Universidade Federal de Campina Grande – UFCG E-mail: gilibnb@hotmail.com

 

 

 

 

Publicado
2020-04-30
Como Citar
Monteiro Filho, A. D., Dantas, S. da N. M., Santos, V. Érica da S., Pereira, G. dos S., & Targino, G. C. T. C. (2020). A REALIDADE SOCIAL DO TRÁFICO E POSSE DE DROGAS NA CIDADE DE POMBAL-PB: UMA ANÁLISE CRIMINOLÓGICA. Revista Brasileira De Direito E Gestão Pública, 8(2), 204-216. Recuperado de https://www.gvaa.com.br/revista/index.php/RDGP/article/view/7896
Edição
Seção
Artigos

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