Meio ambiente, desenvolvimento sustentável e políticas públicas

Authors

  • Adryele Gomes Maia Universidade Federal de Campina Grande
  • Ciro Pereira Batista Universidade Federal de Campina Grande
  • Romário Estrela Pereira Universidade Federal de Campina Grande
  • Ana Maria Ribeiro de Aragão Universidade Federal de Campina Grande
  • Arthur Queiroga Moreno Universidade Federal de Campina Grande
  • Nathália Maria de Sousa Santana Universidade Federal de Campina Grande
  • Emmily Thainá Sá Cavalcanti Universidade Federal de Campina Grande
  • Artur Vitor Meneses Batista Universidade Federal de Campina Grande
  • David Erivan de Lima Universidade Federal de Campina Grande
  • Kassio Rodrigues de Oliveira Universidade Federal de Campina Grande

Abstract

O presente estudo, aborda questões que são relativas ao Direito Ambiental, tendo como base o estudo do conceito de desenvolvimento sustentável, além de descrever os princípios e políticas ambientais, que por sua vez, precisam ser discutidos, dando ênfase a importância da adoção das medidas, que apesar de serem regidas por normas jurídicas, são necessárias para que seja preservado o meio ambiente. Nesse sentido, esse estudo objetivou conceituar e avaliar alguns Princípios Constitucionais Direito Ambiental, e políticas de preservação, abordando a sua importância para o Meio Ambiente equilibrado sem perder de vista a necessidade social do desenvolvimento econômico e sustentável. Para a realização desse estudo, foi feita uma pesquisa básica e exploratória, e em relação aos procedimentos técnicos, é do tipo Revisão Bibliográfica. De acordo com os resultados encontrados no estudo, foi possível perceber que o desenvolvimentismo sustentável deve ser compreendido como uma solução para amenizar os problemas da sociedade, além de representar uma fonte de benefícios ambientais que também proporcione o desenvolvimento econômico e social, e no caso das políticas públicas essas devem promover o respeito as diferentes culturas, favorecendo a geração de empregos e redução de miséria além de preservar o meio ambiente para as futuras gerações.

References

AMARAL, S. T.; TEBAR, W. B. C. Da legitimação democrática do poder judiciário. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas, Bebedouro, v. 2, n. 1, 2014. Disponivel em: https://www.unifafibe.com.br/revista/index.php/direitos-sociais-politicas pub/article/view/25. Acesso em: 29 maio de 2022.

BRASIL. Constituição Federal de 1988. Promulgada em 5 de outubro de 1988. Brasília, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm Acesso em: 20 de maio de 2022.

CAIXA. Selo Casa Azul – Boas Práticas para Habitação mais Sustentável; Coordenadores Vanderley Moacyr John, Racine Tadeu Araújo Prado. São Paulo: Páginas & Letras. Editora e Gráica, 2010 disponíveis em: https://www.yumpu.com/pt/document/view/18151938/manual-selo-casa-azul-caixa-laboratorio-de-eficiencia- acesso em:15 de maio de 2022.

DANTAS, G. T. O IPTU verde como instrumento de efetividade da função socioambiental da propriedade privada urbana / por Gisane Tourinho Dantas. – 2014. 144 f. Orientador: Prof. Dr. Heron José de Santana Gordilho. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal da Bahia, Faculdade de Direito, 2014.

DIAS, R. Gestão ambiental: responsabilidade social e sustentabilidade. 2. ed. São Paulo: Altas, 2011.

FIORILLO, C. A. P. Curso de Direito Ambiental Brasileiro. 11ª edição, São Paulo: Saraiva, 2012.

FREITAS, J. Sustentabilidade: direito ao futuro. 3. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2016.Disponivelem: http://loja.editoraforum.com.br/image/catalog/pdf/SUSTENTABILIDADE.pdf. Acesso em 18 de maio de 2022.

HOSHI, C. S. S. A CARTA DA TERRA E O PRINCÍPIO DA INTEGRIDADE ECOLÓGICA. Simone Shizue da Costa Hoshi Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.9 n.17 p.31-60 Janeiro/Junho de 2012.

GUTIERREZ, G. G. A. P., BAUMGÄRTNER, J. Ecosocial consequences and policy implications of disease management in East African agropastoral systems. PNAS 2009; 106 (31): 13136-41.

IBGE. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Indicadores de desenvolvimento sustentável: Brasil 2010. Disponível em: ://www.ibge.gov.br.Acesso em 28 de maio de 2022.

MARTINS, A. G. F. O Princípio da Precaução no Direito do Ambiente. Imprenta: Lisboa, AAFDL, 2002.

MARCONI, M. de A.; LAKATOS, E. M. Metodologia científica: ciência e conhecimento científico, métodos científicos, teoria, hipóteses e variáveis, metodologia jurídica. In: Metodologia científica: ciência e conhecimento científico, métodos científicos, teoria, hipóteses e variáveis, metodologia jurídica. 2015.

MATTEI, L. Programa Nacional para Produção e Uso do Biodiesel no Brasil (PNPB): Trajetória, Situação Atual e Desafios Documentos Técnico-Científicos Lauro Mattei Volume 41 | Nº 04 | outubro - dezembro | 2010 Disponível em: https://www.agencia.cnptia.embrapa.br/Repositorio/PNPB_tragetoriaedesafios_000g6u32wq802wx5ok0wtedt3y8oturi.pdf. Acesso em: 15 de maio de 2022.

MAGALHÃES, S. Modelo não inclui morador como protagonista. Folha de São Paulo, 19 fev. 2011.Disponivel em: https://acervo.folha.com.br/. Acesso em 01 de maio de 2022.

MORAIS, J. L. B. de; SARAIVA, B. C. O estado de direito socio-ambiental como condição de possibilidade destinada à tutela do futuro. Veredas do Direito, Belo Horizonte, v. 15, nº 32, p. 11-37, mai./ago. 2018.Dsiponivel em: http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1159/24593. Acesso em: 05 de maio de 2022.

NETO, H. L.; MORAIS, W. C. de. Contribuições epistemológicas da análise econômica em direito empresarial. LIBERTAS: Revista de Ciências Sociais Aplicadas, v. 6, n. 1, p. 75-86, 2017. Disponível em: http://famigvirtual.com.br/famig-libertas/index.php/libertas/login. Acesso em; 28 de maio de 2022.

SANTOS, R. F. Planejamento Ambiental: teoria e prática. São Paulo: Oficina de Textos, 2004. Disponível em: https://www.ofitexto.com.br/livro/planejamento-ambiental/. Acesso em; 02 de maio de 2022.

SILVA-SÁNCHEZ, S. S. Cidadania ambiental: novos direitos no Brasil. São Paulo: Humanitas; FFLCH; USP, 2000.

SIRVINKAS, L. P. Manual de Direito Ambiental. 7. ed. São Paulo. Saraiva. 2009.

SHOUTEN MAH, H. C. M.; HEIJMAN, W. J. M. et al. A resiliencebased policy evaluation framework: Application to European rural development policies. Ecological Economics 2012; 81: 165- 75.

SPADOTTO, A. J.; ROCHA, E. M. C. Operadores ambientais e princípios. Revista Jus Navigandi, Teresina, ano 17, n. 3374, 26 de setembro de 2012. Disponível em: https://jus.com.br/revista. Acesso em 22 de maio de 2022.

REIS, P. O. dos. Aplicação efetiva do Princípio da Precaução. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XIV, n.89, junho, 2011. Disponível em: https://ambitojuridico.com.br/cadernos/direito-ambiental/aplicacao-efetiva-do-principio-da-precaucao/ Acesso em: 03 de junho. 2022.

Published

2023-10-08 — Updated on 2023-10-08

How to Cite

Maia, A. G., Batista, C. P., Pereira, R. E., Aragão, A. M. R. de, Moreno, A. Q., Santana, N. M. de S., … Oliveira, K. R. de. (2023). Meio ambiente, desenvolvimento sustentável e políticas públicas. Revista Brasileira De Filosofia E História, 12(4), 1666–1678. Retrieved from https://www.gvaa.com.br/revista/index.php/RBFH/article/view/10149

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