A Doutrina dos Punitive Damages e a Teoria do Desestímulo no Ordenamento Pátrio
DOI:
https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i2.11356Palavras-chave:
Punitive Damages; Teoria do Desestímulo; Responsabilidade civil.Resumo
Permeia-se, com o presente trabalho, pela doutrina estrangeira dos punitive damages, nas questões tocantes à responsabilidade civil extracontratual. Busca-se entender a origem histórica do referido instituto como garantidor suficiente dos direitos violados, bem como seu papel preventivo às condutas reprováveis adotadas pelos ofensores. Analisa-se ainda, em apertada síntese, a adequabilidade do referido instituto aos moldes do ordenamento jurídico pátrio.
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