Programas e mecanismos financeiros de pagamentos por serviços ambientais no Brasil

Autores

  • Raquel Formiga de Medeiros Universidad del Museo Social Argentino
  • Lucas Nathanyel Calixto de Araújo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
  • José de Carlos Batista Faculdade Luciano Feijão
  • Johanna Dinah Abrantes de Carvalho Marques Estrela Universidade Federal de Campina Grande
  • Dalieva Lopes Alves Universidade Federal de Campina Grande
  • Dionizio Gonçalves dos Santos Universidade Regional do Cariri
  • João Paulo Borges de Queiroz Universidade Federal de Campina Grande
  • Guilherme Pordeus Brandão Lucena Faculdade São Francisco da Paraíba
  • Leonardo de Sousa Alves Universidade Federal de Campina Grande

Resumo

O Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) é um instrumento de gestão ambiental que traduz valores externos não mercantis do ambiente em incentivos financeiros reais para pessoas físicas ou jurídicas daquela comunidade que prestam serviços ambientais. Busca proporcionar pagamento e reforçar as compensações entre os resultados ambientais e sociais ou para induzir efeitos comportamentais adversos, maximizando fundos de preservação ambiental, garantindo a conservação e melhoria do bem-estar econômico e social. Apesar de ser um instrumento relativamente recente no Brasil, existem diversos programas federais e estaduais de PSA no Brasil. Neste contexto, este estudo tem como objetivo realizar uma breve discussão acerca dos programas e mecanismos financeiros de PSA no Brasil, a partir de um estudo exploratório e bibliográfico. Constatou-se que nas últimas décadas, o Brasil desenvolveu uma diversidade de instrumentos e programas inovadores para a conservação ambiental, incluindo o Programa Maranhão Verde, Programa de Desenvolvimento Socioambiental da Produção Familiar Rural (Proambiente), Programa Produtor de Água e o ICMS Ecológico. Apesar que a abordagem do PSA tenha sido utilizada apenas na última década, o Brasil está progredindo em passo acelerado nesta área, especialmente em níveis estaduais e municipais.

Referências

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Publicado

2023-07-02 — Atualizado em 2023-07-27

Versões

Como Citar

Medeiros, R. F. de, Araújo, L. N. C. de, Batista, J. de C., Estrela, J. D. A. de C. M., Alves, D. L., Santos, D. G. dos, Queiroz, J. P. B. de, Lucena, G. P. B., & Alves, L. de S. (2023). Programas e mecanismos financeiros de pagamentos por serviços ambientais no Brasil. Revista Brasileira De Filosofia E História, 12(2), 739–756. Recuperado de https://www.gvaa.com.br/revista/index.php/RBFH/article/view/9846 (Original work published 2º de julho de 2023)

Edição

v. 12 n. 2 (2023): Revista Brasileira de Filosofia e História

Seção

Artigos

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