Tribunal do Júri: análise comparativa com outros países e alternativas de melhorias no ordenamento jurídico brasileiro

Resumo

O presente trabalho pretende elucidar alternativas de melhorias no Tribunal do Júri presente no ordenamento jurídico brasileiro. Entende-se que, direito e sociedade caminham juntos, logo, é necessário encontrar meios que viabilizem a aplicação do direito, assim como manter fundamentadas, ou seja, transparentes as decisões tomadas por todo operador do direito. Em um primeiro momento, há a passagem histórica do instituto do Tribunal do Júri, como se deu a sua criação. Por conseguinte, a demonstração das suas características e seu funcionamento no sistema jurídico brasileiro. Logo após, a análise do instituto em outros países como Portugal, Estados Unidos e França. E, por fim, as possíveis melhorias que poderiam ser atribuídas no Tribunal do Júri brasileiro, mais especificamente, a fundamentação e deliberação entre os juízes leigos. Para a realização do presente artigo foram utilizados os métodos dedutivo e interpretativo, feita através de pesquisa bibliográfica, utilizando de artigos, doutrinas, tal como artigos de internet e a própria legislação, sendo qualitativa a abordagem empregada.