A lupa sobre indígenas: as seis instituições do neoconstitucionalismo andino

Abstract

Os ideiais colonialistas, imperialistas e liberalistas proporcionaram a degradação cultural e existencial dos povos indígenas na América Latina, invisibilizando-os e marginalizando-os. O neoconstitucionalismo andino, de maneira inovadora, através da previsão de seis instituições revolucionárias (o plurinacionalismo, a pachamama, o sumak kawsay, a democracia comunitária, a justiça indígena e a interculturalidade), possibilitou o resgate da cultura e modo de vida dos indígenas, tratando-os não somente como sujeito de direito, mas como sujeitos que fazem o direito, inserindo-os diretamente na política e valorizado sua cosmovisão na esfera social. O objeto do presente estudo é a visibilidade constitucional proporcionada às comunidades indígenas pelos países andinos. E o artigo divide-se em duas partes: 1º) sobre o neoconstitucionalismo andino e suas 06 (seis) instituições inovadoras; e 2º) sobre a lupa colocada sobre os indígenas pelas recentes constituições dos andes, evidenciando este povo historicamente marginalizado. O problema se traduz no seguinte questionamento: trouxe, o neoconstitucionalismo andino, através das instituições do plurinacionalismo, da pachamama, do sumak kawsay, da democracia comunitária e da justiça indígena visibilidade e valorização à comunidade indígena, possibilitando a sua reinserção social? Concluindo que o neoconstitucionalismo andino, por meio das instituições mencionadas realmente atribui visibilidade e dignidade aos indígenas, os pondo em evidência pela primeira vez na história contemporânea, como se utilizasse uma lupa sobre os mesmos.