Democracia, desenvolvimento sustentável e as políticas públicas indigenistas no Brasil

Autores

  • Hugo Sarmento Gadelha Universidade de Marília
  • Gabriela Almeida Barbosa UNIFACISA

Palavras-chave:

população indígena, Legislação brasileira

Resumo

O presente artigo tem como objetivo analisar verificar a interface democracia, desenvolvimento sustentável e as políticas públicas indigenistas no Brasil. Referente a metodologia, realizou-se uma revisão de literatura a partir da Análise Temática de Minayo, em desdobrou-se nas etapas pré-análise, exploração do material ou codificação e tratamento dos resultados obtidos. Sendo assim, desenvolveu-se uma revisão acerca do tema a partir de busca de manuscritos nas bases de dados Periódico da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES); Scientific Electronic Library Online (SciELO), Google Acadêmico, Banco de Teses USP, Banco de Teses e dissertações da UnB e Biblioteca Digital da Unicamp.  Utilizou-se os descritores “Democracia and Povos indígenas”; “Sustentabilidade and Povos indígenas”, “Políticas Públicas indigenistas and Brasil”. Foi possível apresentar a ordem cronológica das Políticas indigenistas no Brasil, onde foi evidenciado que os povos indígenas conquistaram diversos dispositivos fundamentais essenciais a seu favor, especialmente nos séculos XX e XXI. No entanto, apesar da importância mundial dos índios, de sua cultura e costumes, especialmente no que se refere a sustentabilidade, ainda hoje existe descriminação e assassinato de indigenista, como exemplo, o caso que ocorreu com Bruno Pereira, um protetor da causa indígena no país.

Referências

ACSELRAD, H. Sustentabilidade e articulação territorial do desenvolvimento brasileiro. II Seminário Internacional sobre Desenvolvimento Regional. Santa Cruz do Sul, RS, 2008.

ARNAUD, E. Aspectos da legislação sobre os índios do Brasil. In: Conselho Nacional de Pesquisas, 1.ed.,1973.

ASU. Global Futures Laboratory Global Institute of Sustainability and Innovation. Disponível em: https://sustainability-innovation.asu.edu/news/archive/indigenous-peoples-sustainability-policy-exploring-politics-practice-indigenous-sustainability/. Acesso em: 27 jun. 2022.

AZANHA, G. A Lei de Terras de 1850 e as terras dos índios. Brasília, Centro de Trabalho Indigenista, 2001.

BOMBARDI, F. A. Políticas indígenas e indigenistas: descimentos particulares de índios na Amazônia Colonial (1680-1747). Simpósio Nacional de História, v. 26, n.1, 2011.

BRASIL. Decreto nº 5.484 de 1928. Regula a situação dos índios nascidos no território nacional. Diário Oficial da União, 1928. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1920-1929/decreto-5484-27-junho-1928-562434-publicacaooriginal-86456-pl.html. Acesso em: 27 jun. 2022.

BRASIL. Emenda Constitucional nº 1, de 17 de outubro de 1969. Edita o novo texto da Constituição Federal de 24 de janeiro de 1967. Diário Oficial da União, 1969. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc_anterior1988/emc01-69.htm. Acesso em: 27 jun. 2022.

BRASIL. Lei nº 4.121, de 27 de agosto de 1962. Dispõe sobre a situação jurídica da mulher casada. Diário Oficial da União, 1928. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1920-1929/decreto-5484-27-junho-1928-562434-publicacaooriginal-86456-pl.html. Acesso em: 27 jun. 2022.

BRASIL. Lei nº 5.371, de 5 de dezembro de 1967. Autoriza a instituição da "Fundação Nacional do Índio" e dá outras providências. Diário Oficial da União, 1967. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-5371-5-dezembro-1967-359060-normaatualizada-pl.pdf. Acesso em: 30 jun. 2022.

BRASIL. Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973. Dispõe sobre o Estatuto do Índio. Diário Oficial da União, 1973. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6001.htm. Acesso em: 30 jun. 2022.

CASSIOLATO, J. E.; LASTRES, H. M. M. Sistemas de inovação e desenvolvimento: as implicações de política. São Paulo Perspec. [online]. 2005, vol.19, n.1. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/spp/v19n1/v19n1a03.pdf. Acesso em: 27 jun. 2022.

CECHIN, A. D.; VEIGA, J. E. da. A economia ecológica e evolucionária de Georgescu-Roegen. Brazilian Journal of Political Economy, v. 30, n. 3, p. 438-454, 2010.

CUNHA, M. C. da. Política indigenista no século XIX. In: História dos Índios no Brasil. São Paulo: Companhia das letras, Secretaria Municipal de Cultura: FAPESP, p. 133-154, 1992.

CUNHA, M. C. da; VIVEIROS DE CASTRO, E. Org.) História dos índios no Brasil. São Paulo: Secretaria Municipal de Cultura: Companhia das Letras: FAPESP, 1992.

DOVE, M. R. Povos indígenas e política ambiental. Revisão anual da antropologia, v. 35, n. 1, p. 191-208, 2006.

FEIJÓ, J. H. O direito indigenista no Brasil: Transformações e inovações a partir da Constituição Federal de 1988. Revista da Faculdade Mineira de Direito, v. 17, n. 34, p. 274-274, 2014.

FERNANDES, V.; PHILIPPI JR, A. Sustainability Sciences. The Oxford Handbook of Interdisciplinarity, p. 370, 2017.

FOLADORI, G. O capitalismo e a crise ambiental. Raízes, ano XVIII, n. 19, p. 31-36, 1999.

FREIRE, P. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 25 ed. São Paulo. Paz e Terra, 1996 (Coleção leitura), 166p.

GLENNIE, C. Growing Together: Community Coalescence and the Social Dimensions of Urban Sustainability. Sustainability, v. 12, n. 22, p. 9680, 2020.

JACOBI, P. R. Educação ambiental, cidadania e sustentabilidade. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 118, p. 189-205, 2003.

KÖCHE, J. C. Fundamentos de metodologia científica. Editora Vozes, 2016.

LOPES, M. H. Regime tutelar indígena. Revista Jurídica, n. 9, 2004.

MACHADO, M. M. Índios e terras no Império do Brasil. Simpósio Nacional de História, v. 23, 2005.

MARCONI, M. de A.; LAKATOS, E. M. Metodologia científica: ciência e conhecimento científico, métodos científicos, teoria, hipóteses e variáveis, metodologia jurídica. In: Metodologia científica: ciência e conhecimento científico, métodos científicos, teoria, hipóteses e variáveis, metodologia jurídica. 2015. p. 314-314.

MARIN, C. B. et al. Extensão nas redes sociais: Teria a pandemia mudado os hábitos da comunidade. Revista Extensão em Foco, v. 23, p. 50-69, 2021.

MEADOWS, D. H.; MEADOWS, D. L.; RANDERS, J.; BEHRENS III, W. W. Limites do Crescimento: Um relatório para o projeto do Clube de Roma sobre o dilema da humanidade. São Paulo: Editora Perspectiva, 1973.

MEADOWS, D. H.; MEADOWS, D. L.; RANDERS, J.; BEHRENS III, W. W. Limites do Crescimento: Um relatório para o projeto do Clube de Roma sobre o dilema da humanidade. São Paulo: Editora Perspectiva, 1973.

MELLO, R. P. S.. Para além do lumpen-indigenismo: novos aspectos informacionais da política indigenista brasileira. Revista de Administração, Sociedade e Inovação, v. 3, n. 1, p. 34-47, 2017.

MOREIRA, M. A.; RIZZATTI, I. M. Pesquisa em ensino. Revista Internacional de Pesquisa em Didática das Ciências e Matemática, v. 1, p. e020007-e020007, 2020.

NETO, J. A. M. Metodologia científica na era da informática. Saraiva Educação SA, 2017.

OLIVEIRA, L. L.; MARTINIAK, V. L. Liberdade, igualdade e democracia: o ideário republicano e a educação das mulheres no início do século XX no Brasil. Educação & Formação, v. 3, n. 9, p. 159-176, 2018.

PAIVA JÚNIOR, F. G.; SOUZA LEÃO, A. L. M. de; MELLO, S. C. B. Validade e confiabilidade na pesquisa qualitativa em administração. Revista de Ciências da Administração, v. 13, n. 31, p. 190-209, 2011.

PEREIRA, A. S. et al. Metodologia da pesquisa científica. 2018.

PEREIRA, D. D. O Estado pluriétnico. 2002. Disponível em: http://www.laced.etc.br/pdfs/deborahduprat.pdf. Acesso em: 27 jun. 2022.

PRAÇA, F. S. G. Metodologia da pesquisa científica: organização estrutural e os desafios para redigir o trabalho de conclusão. Revista Eletrônica “Diálogos Acadêmicos, v. 8, n. 1, p. 72-87, 2015.

ROCHA, A. O.; URQUIZA, A. H. A. Desenvolvimento e povos indígenas: para uma crítica ao desenvolvimento sustentável. Tellus, p. 407-434, 2021.

RODRIGUES, C. R. A política indigenista entre o império e os primórdios da República: os nativos no Rio Grande do Sul. Territórios e Fronteiras, v. 1, n. 2, p. 146-164, 2008.

RUBIO, M.; FIGUEROA, F.; ZAMBRANO, L. Dissonant Views of Socioecological Problems. Conservation & Society, v. 18, n. 3, p. 207-219, 2020.

SACHS, I. Caminhos para o desenvolvimento sustentável. Editora Garamond, 2000.

SACHS, I. Desenvolvimento: includente, sustentável e sustentado. Rio de Janeiro: Garamond, 2004, 152 pp.

SACHS, I. Rumo à Ecossocioeconomia: teoria e prática do desenvolvimento. Organização: Paulo Freire Vieira. São Paulo: Editora Cortez, p. 472, 2007.

SANTOS, F. L. Os jesuítas, a catequese e a questão da administração das aldeias no período colonial. In: Simposio Nacional de História, p. 22-23, 2013.

SCALETSKY, C. C. Pesquisa aplicada/pesquisa acadêmica–o caso Sander. Estudos em Design, v. 18, n. 2, 2010.

SCHOMMER, P. C. Responsabilidade Socioambiental. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila para disciplina de MBA em Desenvolvimento Regional Sustentável - Ensino à distância).

SCHUMPETER, J. A. et al. Business cycles. New York: McGraw-Hill, 1939.

SCHUSSEL, Z. G. L. O desenvolvimento urbano sustentável uma utopia possível. Desenvolvimento e Meio ambiente, v. 9, 2004.

SOUZA, A. A. de. A Lei de Terras no Brasil Império e os índios do Planalto Meridional: a luta política e diplomática do Kaingang Vitorino Condá (1845-1870). Revista Brasileira de História, v. 35, p. 109-130, 2016.

SOUZA, Manoel Nascimento; BARBOSA, Erivaldo Moreira. Direitos indígenas fundamentais e sua tutela na ordem jurídica brasileira. Âmbito Jurídico, v.7, n.3, p.1-6, 2011.

STAHEL, A. W. Capitalismo e entropia: os aspectos ideológicos de uma contradição e a busca de alternativas sustentáveis. Desenvolvimento e natureza: estudos para uma sociedade sustentável, v. 3, p. 104, 1995.

TERLAU, W.; HIRSCH, D. Sustainable consumption and the attitude-behaviour-gap phenomenon-causes and measurements towards a sustainable development. International Journal on Food System Dynamics, v. 6, n. 3, p. 159-174, 2015.

TONETTO, L. M.; BRUST-RENCK, P. G.; STEIN, L. M. Perspectivas metodológicas na pesquisa sobre o comportamento do consumido. Psicologia: Ciência e Profissão, v. 34, p. 180-195, 2014.

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Publicado

2023-02-18 — Atualizado em 2023-08-02

Versões

Como Citar

Gadelha, H. S., & Barbosa, G. A. (2023). Democracia, desenvolvimento sustentável e as políticas públicas indigenistas no Brasil. Revista Brasileira De Filosofia E História, 12(1), 521–536. Recuperado de https://www.gvaa.com.br/revista/index.php/RBFH/article/view/9704 (Original work published 18º de fevereiro de 2023)

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