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v. 9 n. 6 (2019): III ENCONTRO DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS: A EFETIVAÇÃO DA SAÚDE COMO DIREITO DO CIDADÃO
v. 9 n. 6 (2019): III ENCONTRO DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS: A EFETIVAÇÃO DA SAÚDE COMO DIREITO DO CIDADÃO
Publicado:
2019-11-13
Resumos
A SUPOSTA CRISE MORAL DO DIREITO DAS FAMILIAS
Marcos Vicente Marçal, Admilson Leite de Almeida Junior
02
PDF
UMA ANÁLISE JURÍDICA E SOCIAL SOBRE A SENCIÊNCIA DOS ANIMAIS NÃO-HUMANOS
Olga Pereira Holanda, Maria Letícia Silva Rodrigues
03
PDF
A GOVERNANÇA DA ÁGUA NO BRASIL SOB UMA PERSPECTIVA REGIONAL
Paulo César Batista de Araújo Araújo, Ana Lívia Dias Veras, Lucas Alexandre de Oliveira Lima, Tayrane Gonçalves de Andrade Belem, Marília Daniella Freitas de Oliveria Leal
04
PDF
DIREITOS DA MULHER ADVOGADA
Paulo Gomes Rodrigues, Matheus Silva Honório, Mickaele Silva Honório, Yuri Abrantes Silva, Giliard Cruz Targino
05
PDF
O DIREITO AO CONHECIMENTO DA ORIGEM BIOLÓGICA DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS HIPÓTESES DE REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA HETERÓLOGA
Patricia Vieira de Queiroga, Camila Queiroga Gentil, Anchieta Ferreira de Alencar Neto
06
PDF
SAÚDE COMO UM INSTRUMENTO CONSTITUCIONAL: A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO OBSTÉTRICO
Rebeca késia Filgueira de Araújo, Danielle Heloísa Bandeira Mendes, Vanessa Érica da Silva Santos
07
PDF
UMA VISÃO BIOÉTICA SOBRE O ABORTO EUGÊNICO COMO DISCRIMINAÇÃO GENÉTICA
Miriã Oliveira Alves, Fernanda Braga Porpino, José França de Oliveira, Vinicius Nito Nóbrega Gomes
08
PDF
AUDIÊNCIA DE CONCILIÇÃO E MEDIAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Tayrane Gonçalves de Andrade Belem, Lucas Félix da Silva Neves, Orlando Soares da Silveira Filho, Paulo César Batista de Araújo
09
PDF
INFORMAÇÃO JORNALÍSTICA: A MÍDIA E SUA INFLUÊNCIA NAS DECISÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI
Rosana Santos de Almeida, Jonatas Claudio Farias Maciel, Vanessa Érica da Silva Santos
10
PDF
O PUNITIVISMO E A PROTEÇÃO À MULHER: ENTRE O EXCESSO DE LEGISLAÇÃO E AUSÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Marília Elias Bernardo
11
PDF
VIOLÊNCIA OBSTETRÍCIA NO BRASIL: UMA ANÁLISE ACERCA DA VIOLAÇÃO À ÉTICA MÉDICA E À DIGNIDADE HUMANA
Sofia de Oliveira Diniz Souza, Thelma Rejane Evangelista Mangueira, Wallysson Cordeiro Alexandre
12
PDF
MÍDIA SENSACIONALISTA E O CONFLITO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
Thaís Bandeira Rodrigues, Maria Letícia Monteiro Ismael
13
PDF
REGULAMENTAÇÃO DA VAQUEJADA NA LEI Nº 13.873/2019: MANIFESTAÇÃO CULTURAL OU MAUS TRATOS AOS ANIMAIS?
João Francisco de Sousa Filho Filho, João Vitor Sarmento Silva
14
PDF
LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E A PRIORIDADE ESPECIAL DOS OCTOGENÁRIOS: ALCANCES E OMISSÕES
Alice Maria Berto Andrade, Gilliard Cruz Targino
15
PDF
CRISE NA VENEZUELA E INTERVENÇÃO MILITAR ESTRANGEIRA: OS LIMITES ENTRE SOBERANIA NACIONAL E VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Danielle Heloísa Bandeira Mendes, Rebeca Késia Filgueira de Araújo, Jacyara Farias Souza Marques
16
PDF
UMA BREVE ANÁLISE DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Á CONVIVÊNCIA FAMILIAR E AS DIFICULDADES ENCONTRADAS NA ADOÇÃO “TARDIA”
Bethiane Cabral Brito, Cléia Alves Quaresma, Uenes dos Santos Lima
17
PDF
COOPERAÇÃO PENAL INTERNACIONAL NO MERCOSUL COMO FORMA DE COMBATE AO TRÁFICO DE MULHERES PARA FINS SEXUAIS NA TRÍPLICE FRONTEIRA (BRASIL – ARGENTINA – PARAGUAI)
Carla Pedrosa de Figueiredo, Thalia Ferreira Cirilo Cirilo, Giliard Cruz Targino
18
PDF
A LUTA DAS MULHERES NA BUSCA DE SEUS DIREITOS POLÍTICOS: UMA ANÁLISE ACERCA DA CONQUISTA DO SUFRÁGIO FEMININO
Emilly de Oliveira Silva, Danúbia Catanão da Silva, Patrícia Janaina Ventura de Lima, Williana Pereira Garcia
19
PDF
O MONITORAMENTO ELETRÔNICO FRENTE À DIFICULDADE DE EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS NOS CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Esdras Ferreira Albuquerque Albuquerque, Camila Cíntia Abreu Santana, Gabriel Moreira Santana, Douglas Galiza da Silva
20
PDF
INOVAÇÕES, LACUNAS E INCONGRUÊNCIAS DA LEI 13.871/2019 NO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NO BRASIL
Geíse Maria Lins Alves, Kivia de Sousa Ventura, Haroldo Camilo dos Santos, Thainara Lima de Souza Malta, Giliard Cruz Targino
21
PDF
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI ESTADUAL Nº 11.140 DE 08 DE JULHO DE 2018: Código de Bem-estar Animal da Paraíba
Haroldo Camilo dos Santos, Kívia de Sousa Ventura, Thainara Lima de Souza Malta, Geíse Maria Lins Alves
22
PDF
O INSTITUTO DO PARTO ANÔNIMO: UMA ANÁLISE FACE AO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO
Ivo Emanuel Dias Barros, Elaine Kelly de Medeiros Machado, Stefany de Lucena Perônico
23
PDF
A PARTICIPAÇÃO FEMININA NA POLÍTICA: A EFETIVIDADE DA LEI 9.504/97 NAS ELEIÇÕES MUNICPAIS DE 2016 NO QUE SE REFERE À QUOTA FEMININA DE REGISTRO DE CANDITATURAS E AS CANDIDATAS “LARANJAS”
Luana Alves da Cunha, Brenda Leite Rodrigues, Helison Herbert Cruz dos Santos, Giliard Cruz Targino
24-25
PDF
A ALIENAÇÃO PARENTAL NA GUARDA COMPARTILHADA E SUA APLICAÇÃO LEGAL DIANTE DE UMA DENÚNCIA DE ABUSO SEXUAL
Airy John Braga da Nóbrega Macena Nóbrega Macena, Joyce Maria Borges Soares
26
PDF
A GUARDA COMPARTILHADA COMO MECANISMO DE PROTEÇÃO ÀS RELAÇÕES FAMILIARES E À AUTONOMIA DA MULHER
Cléia Alves Quaresma, Bethiane Cabral Brito, Lucival do Nascimento, Ítalo Daniel Pereira Dantas
27
PDF
UMA ABORDAGEM HUMANISTA ACERCA DO DIREITO DOS ANIMAIS: A SITUAÇÃO JURÍDICA DO ANIMAL DOMÉSTICO COMO SUJEITO DE DIREITO
Luana de Oliveira Costa Cavalcante, Ígor Kémpell Vieira Carvalho, Iarley Pereira de Sousa
28
PDF
CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO: DESAFIOS PARA IMPLEMENTAÇÃO EFETIVA DESSES INSTITUTOS COMO INSTRUMENTOS DE CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS SOCIAIS
Mairla Cibele Fernandes de Freitas, Larissa Beatriz de Vasconcelos Araújo, Myrian Karlla Ramalho de Sousa, Sonyara Benício do Nascimento, Giliard Gruz Targino
30-31
PDF
DIREITO À SAÚDE E FINANCEIRIZAÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE NO BRASIL: UMA RELAÇÃO CONFLITUOSA
Maria Laura Klein Lazaroto, Jyennyffer Barral Rodrigues, Emanuel Sampaio Borba Lana
32-36
pdf
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