Green taxation and economic instruments for agro-industrial sustainability

Authors

DOI:

https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i3.11609

Keywords:

Green taxation, Sustainability, Agroindustry, Fiscal policy, Economic instruments

Abstract

This article discusses green taxation and economic instruments as mechanisms for fostering sustainability in the agro-industrial sector, a strategic area that, while generating economic growth, also imposes significant socio-environmental costs. The research problem stems from the recognition that traditional command-and-control mechanisms are insufficient to address the negative externalities of agribusiness, requiring the adoption of instruments capable of internalizing environmental costs and reorienting production and consumption patterns. In this context, the objective is to analyze the foundations, potentialities, and challenges of such mechanisms, highlighting their legal and economic application in line with the Federal Constitution, international experiences, and the United Nations’ 2030 Agenda. Methodologically, the research is qualitative and exploratory, adopts the deductive method, and is based on bibliographic and documentary research, encompassing scholarly literature, national and foreign legislation, reports from international organizations, and comparative experiences. The main findings show that green taxation, when combined with fiscal incentives, environmental fees, carbon credits, and payments for environmental services, can reconcile agro-industrial development with ecological protection. However, its effectiveness depends on clear tax bases, regulatory stability, federal coordination, monitoring mechanisms, and measures to mitigate regressive effects.

References

ABRAHAM, M.; LANNES, C. T. B. Incentivos Fiscais ao Meio Ambiente na Reforma Tributária e o Imposto Seletivo. Revista Direito Tributário Atual, n. 57, p. 369–388, 2024.

ANJOS, G. dos. Pagamento por serviços ambientais na Zona da Mata Sul pernambucana-PE. Caminhos de Geografia, v. 23, n. 86, p. 176–189, 2022.

BAUMOL, William J.; OATES, Wallace E. The Theory of Environmental Policy. 2. ed. Cambridge: Cambridge University Press, 1988.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 23 ago. 2025.

BRASIL. Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023. Altera o sistema tributário nacional e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2023. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc132.htm. Acesso em: 23 ago. 2025.

BRASIL. Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009. Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima – PNMC. Brasília, DF: Presidência da República, 2009. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l12187.htm. Acesso em: 23 ago. 2025.

BRASIL. Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017. Institui a Política Nacional de Biocombustíveis – RenovaBio. Brasília, DF: Presidência da República, 2017. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13576.htm. Acesso em: 23 ago. 2025.

BRASIL. Lei nº 14.119, de 13 de janeiro de 2021. Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais – PNPSA. Brasília, DF: Presidência da República, 2021. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/l14119.htm. Acesso em: 23 ago. 2025.

BRASIL. Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA). Governo Federal sanciona lei que exclui a silvicultura do rol de atividades poluidoras. 01 jun. 2024. Disponível em: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/noticias/governo-federal-sanciona-lei-que-exclui-a-silvicultura-do-rol-de-atividades-poluidoras. Acesso em: 23 ago. 2025.

CLIMATE POLICY INITIATIVE (CPI/PUC-Rio). O impacto do crédito do Programa ABC para a recuperação de pastagens. Rio de Janeiro: CPI/PUC-Rio, 2024. Disponível em: https://www.climatepolicyinitiative.org/wp-content/uploads/2024/08/O-Impacto-do-Credito-do-Programa-ABC-para-a-Recuperacao-de-Pastagens.pdf. Acesso em: 23 ago. 2025.

D'ALBERTAS, Francisco et al. Agricultural certification as a complementary tool for environmental law compliance. Biological Conservation, v. 277, p. 109847, 2023.

DERANI, Cristiane. Direito Ambiental Econômico. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2008.

FELIPETTO, M. R. Z. et al. Influência do ICMS Ecológico para a efetividade da gestão ambiental. Informe GEPEC, v. 27, n. 2, p. 144–163, jan./jun. 2024.

FOLLONI, André. Isonomia na tributação extrafiscal. Revista Direito GV, v. 10, p. 201-220, 2014.

GARCIA, J. R et al. Agricultura familiar de baixa emissão de carbono no Brasil. Revista de Política Agrícola, v. 31, n. 4, p. 119, 2022.

GOULDER, Lawrence H.; PARRY, Ian W. H. Instrument choice in environmental policy. Review of Environmental Economics and Policy, Oxford, v. 2, n. 2, p. 152-174, 2008.

GOULDER, Lawrence H.; SCHEIN, Andrew R. Carbon taxes versus cap and trade: a critical review. Climate Change Economics, Singapore, v. 4, n. 3, 1350023, 2013.

GRANGEIA, Carolina; SANTOS, Luan; LAZARO, Lira Luz Benites. The Brazilian biofuel policy (RenovaBio) and its uncertainties: An assessment of technical, socioeconomic and institutional aspects. Energy Conversion and Management: X, v. 13, p. 100156, 2022.

GUTIERREZ, Raffaela Loffredo; FERNANDES, Valdir; RAUEN, William Bonino. Princípios protetor-recebedor e poluidor-pagador como instrumentos de incentivo à redução do consumo de água residencial no município de Curitiba (PR). Engenharia Sanitaria e Ambiental, v. 22, n. 05, p. 899-909, 2017.

KONNO, Fernanda Ramos; RIBAS, Lídia Maria. Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA):(in) efetividade na proteção ambiental. Revista Tributária e de Finanças Públicas, v. 163, 2024.

LUI, Lizandro; ASSUNÇÃO, Patrícia. O ICMS Ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil. Revista Direito GV, v. 20, p. e2417, 2024.

MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro. 25. ed. São Paulo: Malheiros, 2022.

MILARÉ, Édis. Direito do Ambiente. 13. ed. São Paulo: RT, 2022.

MOTTA, R. S. Política Ambiental. Rio de Janeiro: Ipea, 1994. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/bitstreams/fe7da30e-ad31-4d57-b073-004d2231cd9b/download. Acesso em: 23 ago. 2025.

MOTTA, Ronaldo Seroa da. Economia Ambiental. 2. ed. Rio de Janeiro: FGV, 2006.

MOTTA, Ronaldo Seroa da. Instrumentos econômicos para o controle do meio ambiente no Brasil. Rio de Janeiro: IPEA, 1994.

OECD. Environmental taxation: a guide for policy makers. Paris: OECD, 2011. Disponível em: https://www.oecd.org/env/tools-evaluation/environmentaltaxation.htm. Acesso em: 23 ago. 2025.

OECD. Recommendation of the Council on Guiding Principles concerning International Economic Aspects of Environmental Policies (Polluter-Pays Principle). Paris: OECD, 1972. Disponível em: https://legalinstruments.oecd.org/en/instruments/OECD-LEGAL-0102. Acesso em: 23 ago. 2025.

OECD. Taxing energy use: a graphical analysis. Paris: OECD, 2013. Disponível em: https://www.oecd.org/tax/tax-policy/taxingenergyuse.htm. Acesso em: 23 ago. 2025.

OLIVEIRA, L. R. S et al. Cobrança pelo uso dos recursos hídricos na bacia hidrográfica do rio São Francisco no decênio 2011 a 2020. Scientia Plena, v. 20, n. 8, 2024.

PALAZZI, Rafael Baptista et al. Exploring the potential of the carbon credit program for hedging energy prices in Brazil. Environmental Science and Pollution Research, v. 31, n. 13, p. 20678-20688, 2024.

PARRY, Ian W. H.; HEINE, Dirk; LIS, Eliza; LI, Shanjun. Getting Energy Prices Right: From Principle to Practice. Washington, DC: IMF, 2014.

PIGOU, Arthur C. The Economics of Welfare. 4. ed. London: Macmillan, 1920.

PORTELLA, André Alves; DUARTE, Isa Guimarães; AZEVEDO, Tânia Cristina. Tributação ecológica municipal: análise dos incentivos fiscais do imposto sobre serviços (ISS) nos municípios brasileiros. Veredas do Direito, v. 21, p. e212589, 2024.

PORTER, Michael E.; VAN DER LINDE, Claas. Toward a new conception of the environment-competitiveness relationship. Journal of Economic Perspectives, Pittsburgh, v. 9, n. 4, p. 97-118, 1995.

RANGEL, Henrique Santana; CONCEIÇÃO, Elimar Veloso; SANTOS, David Ferreira Lopes. The economic value of sustainability certification for sugarcane farms. Journal of Cleaner Production, v. 467, p. 143005, 2024.

SANTOS, F. F. P. V.; SCABORA, F. C. Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil: incentivos fiscais e regressividade da tributação verde. Revista Direito Tributário Atual, n. 52, p. 144–161, 2022..

SANTOS, U. A. S.; XAVIER, R. V.; DO CARMO FILHO, M. M.; ARAÚJO, D. J. C. ICMS ecológico no Estado do Amazonas: fatores determinantes, perspectivas e desafios. Revista Universo Contábil, v. 19, n. 1, 2025.

SCHNEIDER, Andrei Cesar. Tributação Ambiental e Responsabilidade Civil Ambiental: o Tributo pode ser Usado como Reparação?. Revista Direito Tributário Atual, n. 56, p. 82-102, 2024.

SILVA, Houtran Lima; BRAZ, Hallyson Diego Mendes; COUTINHO, Diógenes José Gusmão. A importância do ICMS Ecológico como instrumento econômico para o estado do Rio Grande do Norte. Revista Inclusiones, v. 11, n. 1, p. 170-189, 2024.

SOUZA, D. T et al. Carbon pricing in agriculture: a systematic literature review. Revista de Economia e Sociologia Rural, v. 63, e288293, 2025.

STAVINS, Robert N. What can we learn from the grand policy experiment? Lessons from SO₂ allowance trading. Journal of Economic Perspectives, Pittsburgh, v. 12, n. 3, p. 69-88, 1998.

TIBURCIO, Rodolfo Sbrolini; DE MACÊDO, Thales Rocha; NETO, Ana Maria Pereira. Brazilian Biofuels Policy (RenovaBio): Overview and generation of decarbonization credits by biodiesel production facilities. Energy for Sustainable Development, v. 77, p. 101334, 2023.

TIETENBERG, Thomas H. Emissions Trading: Principles and Practice. 2. ed. Washington, DC: RFF Press, 2006.

TORRES, H. T. Desenvolvimento, meio ambiente e extrafiscalidade no Brasil. Revista Videre, v. 3, n. 6, p. 11–52, jul./dez. 2011.

VIEIRA, Adriana Carvalho Pinto et al. O mercado regulado de carbono no Brasil. Estudos Avançados, v. 39, n. 114, p. e39114141, 2025.

WEITZMAN, Martin L. Prices vs. quantities. The Review of Economic Studies, Oxford, v. 41, n. 4, p. 477-491, 1974.

WUNDER, Sven. Payments for environmental services: some nuts and bolts. CIFOR Occasional Paper, Bogor, n. 42, 2005.

ABRAHAM, M.; LANNES, C. T. B. Incentivos Fiscais ao Meio Ambiente na Reforma Tributária e o Imposto Seletivo. Revista Direito Tributário Atual, n. 57, p. 369–388, 2024.

ANJOS, G. dos. Pagamento por serviços ambientais na Zona da Mata Sul pernambucana-PE. Caminhos de Geografia, v. 23, n. 86, p. 176–189, 2022.

BAUMOL, William J.; OATES, Wallace E. The Theory of Environmental Policy. 2. ed. Cambridge: Cambridge University Press, 1988.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 23 ago. 2025.

BRASIL. Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023. Altera o sistema tributário nacional e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2023. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc132.htm. Acesso em: 23 ago. 2025.

BRASIL. Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009. Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima – PNMC. Brasília, DF: Presidência da República, 2009. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l12187.htm. Acesso em: 23 ago. 2025.

BRASIL. Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017. Institui a Política Nacional de Biocombustíveis – RenovaBio. Brasília, DF: Presidência da República, 2017. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13576.htm. Acesso em: 23 ago. 2025.

BRASIL. Lei nº 14.119, de 13 de janeiro de 2021. Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais – PNPSA. Brasília, DF: Presidência da República, 2021. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/l14119.htm. Acesso em: 23 ago. 2025.

BRASIL. Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA). Governo Federal sanciona lei que exclui a silvicultura do rol de atividades poluidoras. 01 jun. 2024. Disponível em: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/noticias/governo-federal-sanciona-lei-que-exclui-a-silvicultura-do-rol-de-atividades-poluidoras. Acesso em: 23 ago. 2025.

CLIMATE POLICY INITIATIVE (CPI/PUC-Rio). O impacto do crédito do Programa ABC para a recuperação de pastagens. Rio de Janeiro: CPI/PUC-Rio, 2024. Disponível em: https://www.climatepolicyinitiative.org/wp-content/uploads/2024/08/O-Impacto-do-Credito-do-Programa-ABC-para-a-Recuperacao-de-Pastagens.pdf. Acesso em: 23 ago. 2025.

D'ALBERTAS, Francisco et al. Agricultural certification as a complementary tool for environmental law compliance. Biological Conservation, v. 277, p. 109847, 2023.

DERANI, Cristiane. Direito Ambiental Econômico. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2008.

FELIPETTO, M. R. Z. et al. Influência do ICMS Ecológico para a efetividade da gestão ambiental. Informe GEPEC, v. 27, n. 2, p. 144–163, jan./jun. 2024.

FOLLONI, André. Isonomia na tributação extrafiscal. Revista Direito GV, v. 10, p. 201-220, 2014.

GARCIA, J. R et al. Agricultura familiar de baixa emissão de carbono no Brasil. Revista de Política Agrícola, v. 31, n. 4, p. 119, 2022.

GOULDER, Lawrence H.; PARRY, Ian W. H. Instrument choice in environmental policy. Review of Environmental Economics and Policy, Oxford, v. 2, n. 2, p. 152-174, 2008.

GOULDER, Lawrence H.; SCHEIN, Andrew R. Carbon taxes versus cap and trade: a critical review. Climate Change Economics, Singapore, v. 4, n. 3, 1350023, 2013.

GRANGEIA, Carolina; SANTOS, Luan; LAZARO, Lira Luz Benites. The Brazilian biofuel policy (RenovaBio) and its uncertainties: An assessment of technical, socioeconomic and institutional aspects. Energy Conversion and Management: X, v. 13, p. 100156, 2022.

GUTIERREZ, Raffaela Loffredo; FERNANDES, Valdir; RAUEN, William Bonino. Princípios protetor-recebedor e poluidor-pagador como instrumentos de incentivo à redução do consumo de água residencial no município de Curitiba (PR). Engenharia Sanitaria e Ambiental, v. 22, n. 05, p. 899-909, 2017.

KONNO, Fernanda Ramos; RIBAS, Lídia Maria. Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA):(in) efetividade na proteção ambiental. Revista Tributária e de Finanças Públicas, v. 163, 2024.

LUI, Lizandro; ASSUNÇÃO, Patrícia. O ICMS Ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil. Revista Direito GV, v. 20, p. e2417, 2024.

MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro. 25. ed. São Paulo: Malheiros, 2022.

MILARÉ, Édis. Direito do Ambiente. 13. ed. São Paulo: RT, 2022.

MOTTA, R. S. Política Ambiental. Rio de Janeiro: Ipea, 1994. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/bitstreams/fe7da30e-ad31-4d57-b073-004d2231cd9b/download. Acesso em: 23 ago. 2025.

MOTTA, Ronaldo Seroa da. Economia Ambiental. 2. ed. Rio de Janeiro: FGV, 2006.

MOTTA, Ronaldo Seroa da. Instrumentos econômicos para o controle do meio ambiente no Brasil. Rio de Janeiro: IPEA, 1994.

OECD. Environmental taxation: a guide for policy makers. Paris: OECD, 2011. Disponível em: https://www.oecd.org/env/tools-evaluation/environmentaltaxation.htm. Acesso em: 23 ago. 2025.

OECD. Recommendation of the Council on Guiding Principles concerning International Economic Aspects of Environmental Policies (Polluter-Pays Principle). Paris: OECD, 1972. Disponível em: https://legalinstruments.oecd.org/en/instruments/OECD-LEGAL-0102. Acesso em: 23 ago. 2025.

OECD. Taxing energy use: a graphical analysis. Paris: OECD, 2013. Disponível em: https://www.oecd.org/tax/tax-policy/taxingenergyuse.htm. Acesso em: 23 ago. 2025.

OLIVEIRA, L. R. S et al. Cobrança pelo uso dos recursos hídricos na bacia hidrográfica do rio São Francisco no decênio 2011 a 2020. Scientia Plena, v. 20, n. 8, 2024.

PALAZZI, Rafael Baptista et al. Exploring the potential of the carbon credit program for hedging energy prices in Brazil. Environmental Science and Pollution Research, v. 31, n. 13, p. 20678-20688, 2024.

PARRY, Ian W. H.; HEINE, Dirk; LIS, Eliza; LI, Shanjun. Getting Energy Prices Right: From Principle to Practice. Washington, DC: IMF, 2014.

PIGOU, Arthur C. The Economics of Welfare. 4. ed. London: Macmillan, 1920.

PORTELLA, André Alves; DUARTE, Isa Guimarães; AZEVEDO, Tânia Cristina. Tributação ecológica municipal: análise dos incentivos fiscais do imposto sobre serviços (ISS) nos municípios brasileiros. Veredas do Direito, v. 21, p. e212589, 2024.

PORTER, Michael E.; VAN DER LINDE, Claas. Toward a new conception of the environment-competitiveness relationship. Journal of Economic Perspectives, Pittsburgh, v. 9, n. 4, p. 97-118, 1995.

RANGEL, Henrique Santana; CONCEIÇÃO, Elimar Veloso; SANTOS, David Ferreira Lopes. The economic value of sustainability certification for sugarcane farms. Journal of Cleaner Production, v. 467, p. 143005, 2024.

SANTOS, F. F. P. V.; SCABORA, F. C. Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil: incentivos fiscais e regressividade da tributação verde. Revista Direito Tributário Atual, n. 52, p. 144–161, 2022..

SANTOS, U. A. S.; XAVIER, R. V.; DO CARMO FILHO, M. M.; ARAÚJO, D. J. C. ICMS ecológico no Estado do Amazonas: fatores determinantes, perspectivas e desafios. Revista Universo Contábil, v. 19, n. 1, 2025.

SCHNEIDER, Andrei Cesar. Tributação Ambiental e Responsabilidade Civil Ambiental: o Tributo pode ser Usado como Reparação?. Revista Direito Tributário Atual, n. 56, p. 82-102, 2024.

SILVA, Houtran Lima; BRAZ, Hallyson Diego Mendes; COUTINHO, Diógenes José Gusmão. A importância do ICMS Ecológico como instrumento econômico para o estado do Rio Grande do Norte. Revista Inclusiones, v. 11, n. 1, p. 170-189, 2024.

SOUZA, D. T et al. Carbon pricing in agriculture: a systematic literature review. Revista de Economia e Sociologia Rural, v. 63, e288293, 2025.

STAVINS, Robert N. What can we learn from the grand policy experiment? Lessons from SO₂ allowance trading. Journal of Economic Perspectives, Pittsburgh, v. 12, n. 3, p. 69-88, 1998.

TIBURCIO, Rodolfo Sbrolini; DE MACÊDO, Thales Rocha; NETO, Ana Maria Pereira. Brazilian Biofuels Policy (RenovaBio): Overview and generation of decarbonization credits by biodiesel production facilities. Energy for Sustainable Development, v. 77, p. 101334, 2023.

TIETENBERG, Thomas H. Emissions Trading: Principles and Practice. 2. ed. Washington, DC: RFF Press, 2006.

TORRES, H. T. Desenvolvimento, meio ambiente e extrafiscalidade no Brasil. Revista Videre, v. 3, n. 6, p. 11–52, jul./dez. 2011.

VIEIRA, Adriana Carvalho Pinto et al. O mercado regulado de carbono no Brasil. Estudos Avançados, v. 39, n. 114, p. e39114141, 2025.

WEITZMAN, Martin L. Prices vs. quantities. The Review of Economic Studies, Oxford, v. 41, n. 4, p. 477-491, 1974.

WUNDER, Sven. Payments for environmental services: some nuts and bolts. CIFOR Occasional Paper, Bogor, n. 42, 2005.

Published

2025-09-15

How to Cite

Marques, A. T., Souza, F. P. L. de, Andrade, G. A. P. de, Batista, S. B. S., Oliveira, V. R. de, Abrantes, G. B., … Batista, J. de C. (2025). Green taxation and economic instruments for agro-industrial sustainability. Revista Brasileira De Filosofia E História, 14(3), 1493–1499. https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i3.11609

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