A Doutrina dos Punitive Damages e a Teoria do Desestímulo no Ordenamento Pátrio
DOI:
https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i2.11356Palabras clave:
Punitive Damages; Teoria do Desestímulo; Responsabilidade civil.Resumen
Permeia-se, com o presente trabalho, pela doutrina estrangeira dos punitive damages, nas questões tocantes à responsabilidade civil extracontratual. Busca-se entender a origem histórica do referido instituto como garantidor suficiente dos direitos violados, bem como seu papel preventivo às condutas reprováveis adotadas pelos ofensores. Analisa-se ainda, em apertada síntese, a adequabilidade do referido instituto aos moldes do ordenamento jurídico pátrio.
Citas
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988.
BRASIL. Lei nº. 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Código Civil. Brasília, DF: Senado, 2002.
CARVALHO, Acelino Rodrigues. Pressupostos da responsabilidade Civil. São Paulo: Editora de Direito, 2005.
MARTINS-COSTA, Judith; PARGENDLER, Mariana Souza. Usos e abusos da função punitiva: Punitive damages e o Direito brasileiro. 2005. REVISTA CEJ, América do Norte, n. 28, p. 15-32, jan./mar, 2005. Disponível em: http://www.cjf.jus.br/revista/numero28/artigo02.pdf. Acesso em: 25 fev. 2013.
RESEDÁ, Salomão. A Função Social do Dano Moral. Florianópolis: Conceito Editorial, 2009.
TARTUCE, Flávio. Manual de Direito Civil. 3 ed. São Paulo: Método, 2011.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2025 Rafael Adachi
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-SinDerivadas 4.0.
Esta é uma revista de acesso livre, onde, utiliza o termo de cessão seguindo a lei nº 9.610/1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais no Brasil.
Autores que publicam na Revista Brasileira de Filosofia e História (RBFH) concordam com os seguintes termos:
O(s) autor(es) doravante designado(s) CEDENTE, por meio desta, cede e transfere, de forma gratuita, a propriedade dos direitos autorais relativos à OBRA à Revista Brasileira de Filosofia e História (RBFH), representada pelo Grupo Verde de Agroecologia e Abelhas (GVAA), estabelecida na Rua João Pereira de Mendonça , 90 Bairro Petropolis em Pombal - PB doravante designada CESSIONÁRIA, nas condições descritas a seguir: 1. O CEDENTE declara que é (são) autor(es) e titular(es) da propriedade dos direitos autorais da OBRA submetida. 2. O CEDENTE declara que a OBRA não infringe direitos autorais e/ou outros direitos de propriedade de terceiros, que a divulgação de imagens (caso as mesmas existam) foi autorizada e que assume integral responsabilidade moral e/ou patrimonial, pelo seu conteúdo, perante terceiros. O CEDENTE cede e transfere todos os direitos autorais relativos à OBRA à CESSIONÁRIA, especialmente os direitos de edição, de publicação, de tradução para outro idioma e de reprodução por qualquer processo ou técnica através da assinatura deste termo impresso que deverá ser submetido via correios ao endereço informado no início deste documento. A CESSIONÁRIA passa a ser proprietária exclusiva dos direitos referentes à OBRA, sendo vedada qualquer reprodução, total ou parcial, em qualquer outro meio de divulgação, impresso ou eletrônico, sem que haja prévia autorização escrita por parte da CESSIONÁRIA.
https://miar.ub.edu/issn/2447-5076 
