Sobre a Revista

A Revista Brasileira de Direito e Gestão Pública (ISSN: 2358-2405) é a publicação on online, livremente acessível, pertencente ao GVAA - Grupo Verde de Agroecologia e Abelhas, periódico que passa a seguir o fluxo contínuo de recebimento e publicação a partir do ano de 2013, tendo como objetivo construir – por meio de estudos acadêmicos interdisciplinares sobre ciência jurídica e administrativa – uma ponte sólida entre teoria e prática e contribuir para o desenvolvimento de instituições democráticas.

A revista é publicada trimestralmente e apresenta contribuições científicas que abrangem uma ampla gama de assuntos, incluindo: direito penal, direito civil, direito constitucional, direito administrativo, políticas públicas, administração pública, direitos civis e liberdades civis, direito internacional público, direito internacional privado, direito internacional dos direitos humanos, direito ambiental, propriedade intelectual, ciência forense e criminologia, direito empresarial, sociologia jurídica, história do direito e filosofia jurídica e a gestão pública composta por áreas interdisciplinares focadas no planejamento, execução e avaliação de políticas, incluindo  ainda, administração, finanças, RH, licitações, políticas sociais (saúde/educação), planejamento estratégico e direito administrativo. Ela atua nas esferas direta e indireta, abrangendo autarquias, fundações e empresas mistas nos níveis federal, estadual e municipal tendo ainda como atender as linhas: Políticas Públicas e Gestão GovernamentalAdministração Financeira e Orçamentária, Licitações e Contratos AdministrativosAuditoria e Controle, Planejamento Estratégico e Projetos e Direito Administrativo

A Revista Revista Brasileira de Direito e Gestão Pública conta com Conselho Editorial e de Pareceristas composto por pesquisadores(as) do Direito, Gestão Pública e áreas afins, o que sem dúvida, repercute positivamente na sua qualidade final, sendo de acesso livre Utilizamos o software para revistas eletrônicas Open Journal Systems (OJS desenvolvido pelo Public Knowledge Project (PKP), sob a orientação de uso pelo Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT) e da Associação Brasileira de Editores Científicos (ABEC)

Os trabalhos submetidos devem ser inéditos em português, espanhol e ou inglês) e, obrigatoriamente, seguir as normas de formatação do arquivo disponível na aba Template e resumidas na seção “Diretrizes para Autores.

Edição Atual

v. 14 n. 2 (2026)
Publicado: 2026-04-11

Artigos

Ver Todas as Edições