Vol. 14 No. 4 (2025): Revista Brasileira de Filosofia e História

View Vol. 14 No. 4 (2025): Revista Brasileira de Filosofia e História
Published: 2025-10-03

Artigos

  • Formação continuada de professores: estratégias psicopedagógicas para o enfrentamento das dificuldades de aprendizagem

    Eduardo Patrício Barbosa Cardoso, Ana Paula Inácio da Silva, Edgleisom Marculino da Silva, Renato Duarte Gomes, Douglas Vicente do Carmo Lima, Midiam do Nascimento Pereira, Antônio Paulo Almeida, José Rogério Linhares, Christiano Athayde de Oliveira, Maria Antonia da Silva
    1525–1532
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i3.11692

  • Responsabilidade avoenga: aspectos introdutórios e entendimento dos Tribunais

    Ana Arcoverde Viana Coelho Peres
    1533–1541
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i4.11697

  • Contratação de instituição para Realização de concurso público mediante dispensa de Licitação à luz da Lei 14.133/2021

    Diogo Neves Mesquita de Holanda
    1542–1552
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i4.11698

  • Lineares Históricos das Obrigações de Alimentar e Responsabilidade Solidária da Família

    Ana Arcoverde Viana Coelho Peres
    1553–1566
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i4.11699

  • The Judicialization of Health: From a Judicial Drive for Constitutional Rights to the Supreme Court's Pragmatic Turn in Themes 6 and 1.234

    Diogo Neves Mesquita de Holanda
    1567–1580
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i4.11705

  • The role of the educator in the construction of knowledge: lessons from Paulo Freire and Lev Vygotsky

    Juan Kenedy de Sousa Corrêa, Wilton Silva Abreu, Edgleisom Marculino da Silva, Michel Alves da Cruz, Fátima Carmelo Balthazar da Silveira Lima, Douglas Vicente do Carmo Lima, Midiam do Nascimento Pereira, Douglas Pereira do Nascimento , Hermócrates Gomes Melo Junior, Ana Paula Inácio da Silva
    1581–1586
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i4.11700

  • The Impact of the Supreme Federal Court's Decisions on Res Judicata

    Diogo Neves Mesquita de Holanda
    1587–1597
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i4.11706

  • Environmental health index in rural communities of the semi-arid region of paraibana

    Márcia de Lacerda Santos, Luís Gustavo de Lima Sales
    1598-1619
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i4.11678

  • Do Mito à Microscopia: etnoconhecimento, filosofia natural e a formação do olhar parasitológico na Medicina Veterinária

    Fabricio de Lucena Carneiro, Thyago Araújo Gurjão, José de Jesus Cavalcante dos Santos, Saint Clair Lira Santos, Byanca de Fátima Gomes Bezerra, Bruna Costa Furtado, Enzo Gabriel Farias do Nascimento, José Ewerton Farias do Nascimento, José Clementino Neto, Júlio César Andrade de Espíndola
    1598-1619
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i4.11686

  • Parasitism and Existence: philosophical reflections on life, otherness, and biological dependence

    Byanca de Fátima Gomes Bezerra, Júlio César Andrade de Epíndola Andrade, José Clementino Neto, Bruna Costa Furtado, José Ewerton Farias do Nascimento, Sara Felícia Queiroz Lima, Natã de Oliveira Marques, José de Jesus Cavalcante dos Santos, Thyago Araújo Gurjão, Camila Vieira de Sousa Gurjão
    1626-1632
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i4.11688

  • Sustainable water management in family farming in the semi-arid Northeast: challenges and strategies to face water scarcity

    Crisley Vieira de Sousa, Jussara Silva Dantas, Virgínia de Fátima Bezerra Nogueira, Patrícia Carneiro Souto
    1633-1652
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i4.11716

  • Sustentabilidade e justiça ambiental nas cadeias agroindustriais

    Gilvan Bernardo Abrantes, Marcielle de Sousa Lins, Francismeire Pereira Lacerda de Souza, Caio Vinícius Morais da Silva, Dayane Rodrigues Simões, Francisco Ricardo Resende da Nóbrega, Márcia Luciana Gurgel Assunção do Nascimento, Luanna Nayara Calixto de Araújo
    1653–1662
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i4.11718

  • A flexibilização dos princípios da congruência e da separação dos poderes nos processos estruturais de saúde

    João Paulo Brandão Cortez
    1663–1674
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i4.11719

  • Public policies to encourage sustainability in the Brazilian agro-industrial sector

    Gilvan Bernardo Abrantes, Marcielle de Sousa Lins, Francismeire Pereira Lacerda de Souza, Caio Vinícius Morais da Silva, Caio Vinícius Morais da Silva, Dayane Rodrigues Simões, Francisco Ricardo Resende da Nóbrega, Márcia Luciana Gurgel Assunção do Nascimento, Luanna Nayara Calixto de Araújo
    1675-1683
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i4.11721

  • A Autorização da Realização de Perícia no Âmbito dos Juizados Especiais da Fazenda Pública e o Problema da Ordinarização do Procedimento Sumaríssimo: O Paradoxo do Acesso À Justiça Simplificada

    Rebeka Costa Silva de Andrade, Patrícia Borba Vilar Guimarães, Bruno Tavares Padilha Bezerra
    1684–1691
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i4.11691

  • O princípio do poluidor-pagador nas atividades agroindustriais: entre a responsabilidade e a sustentabilidade

    Gilvan Bernardo Abrantes, Marcielle de Sousa Lins, Francismeire Pereira Lacerda de Souza, Taísa Alípio Gadelha, Dayane Rodrigues Simões, José Antonio Agulleiro Rodriguez, José Eudes Medeiros Júnior, Luanna Nayara Calixto de Araújo, Márcia Luciana Gurgel Assunção do Nascimento, Hollander Sehwann do Nascimento
    1692–1700
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i4.11722

  • Irregularidade na contratação da banca examinadora: efeitos sobre o contrato e o concurso à luz da Lei 14.133/21 e da proteção da confiança legítima

    Diogo Neves Mesquita de Holanda
    1701–1707
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i4.11723

  • Sustentabilidade social e trabalho digno nas cadeias produtivas do agronegócio

    Gilvan Bernardo Abrantes, Marcielle de Sousa Lins, Márcia Luciana Gurgel Assunção do Nascimento, Taísa Alípio Gadelha, João Paulo Borges de Queiroz, José Antonio Agulleiro Rodriguez, José Eudes Medeiros Júnior, Luanna Nayara Calixto de Araújo
    1708-1716
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i4.11724

  • A Extrajudicialização da Alteração do Regime de Bens no Casamento: Uma Necessidade Constitucional

    Rafael Cavalcante de Campos
    1717–1721
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i4.11727

  • Direito, Governança Corporativa e Conformidade Legal no Agronegócio: interseções entre Administração e Direito

    Ana Arcoverde Viana Coelho Peres
    1722–1735
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i4.11728

  • Lineamentos introdutórios acerca da gentrificação

    Anny Caroline Sloboda Anese
    1736–1748
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i4.11729

  • Desafios e Perspectivas no Combate à Lavagem de Capitais no Brasil

    Ana Arcoverde Viana Coelho Peres
    1749–1757
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i4.11730

  • The search for quality education and democratic management: necessary interfaces

    Marta de Andrade Oliveira, Osvaldina Morais Santos, Maria Irineia de Souza Freitas, Paula Cristina Nunes Avelino, Fabrícia Silva de Almeida, Edna Cristina Mariano, Arlindo Gomes de Paula, Tayná Fabiano da Silva Souza
    1758–1764
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i4.11725

  • Confisco civil, recuperação de ativos e efetividade antilavagem no Brasil

    Ana Arcoverde Viana Coelho Peres
    1765–1773
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i4.11731

  • Gentrificação, exclusão socioeconômica e acesso à moradia adequada: o caso de Puerto Madero e Kreuzberg

    Anny Caroline Sloboda Anese, Paulo Junior Trindade dos Santos
    1774-1793
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i4.11732

  • Artificial intelligence in school management: solutions, challenges, and limitations in selected articles (2020–2025)

    Maria Irineia de Souza Freitas, Marta de Andrade Oliveira, Osvaldina Morais Santos, Maria Valéria Araujo Vieira Lins, Sandra Aparecida Machado, Marina Correia Chirichella, Edna Cristina Mariano, Josevam Lopes do Nascimento
    1794–1799
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i4.11726

  • Agroecology and education: New perspectives on training and its socioeconomic

    Lucas Fernando Almeida, Aline Carla de Medeiros, Patrício Borges Maracajá, Wan Walles Pereira Nunes, Maysa Carreiro Lima
    1800– 1808
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i4.11676

  • A “ontologia” da soft law: das suas características às suas finalidades

    Juan Victor da Silva Desidério
    1809–1816
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i4.11733

  • Cybersquatting e direito de propriedade

    José Nilson Fernandes Holanda Júnior
    1817–1824
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i4.11736

  • A prestação de informações pela autoridade coatora como requisito para aplicação da teoria da causa madura no recurso ordinário em mandado de segurança

    Juan Victor da Silva Desidério
    1825–1831
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i4.11737

  • Tutela dos direitos autorais na monetização de videoaulas por docentes das universidades federais que atuam em regime de dedicação exclusiva

    Ewerton Matheus da Silva Gois, Fabrício Germano Alves
    1832–1841
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i4.11738

  • ‘Pais são os que participam’: uma análise da intervenção litisconsorcial na ação de alimentos em famílias multiparentais

    Juan Victor da Silva Desidério
    1842–1848
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i4.11739

  • Impacts of fallen lands and severe droughts in the municipalities of the Solimões River channel: a study on communication media in the years 2024/2025 in the State of Amazonas

    Guilherme Rool Castiloo, Jubrael Mesquita da Silva, Ayan Santos Fleischmann, Andre Zumak Azevedo Nascimento
    1849–1859
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i4.11740

  • Criminologia e Natureza Humana: violência, crime, cárcere breve discussão

    Eudiracy Soares Gomes
    1860–1863
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i4.11741

  • O direito à educação e a discriminação positiva: reflexões sobre o projeto de lei nº 3.109/23 e a reserva de vagas para pessoas transgênero no ensino superior público

    Anna Karoline Tavares Marsicano de Brito
    1864–1873
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i4.11717

  • Th Artificial Intelligence in Digital Government and the Challenges of Citizenship A Legal and Sociological Analysis of the CNJ’s Role in Light of Law No. 14,129/2021

    Lindianne Cibelle Silva de Araújo, Patrícia Borba Vilar Guimarães
    1874-1882
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i4.11745

  • A questão do direito e da justiça com base das ideias de Santo Agostinho

    Eudiracy Soares Gomes
    1883–1891
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i4.11754

  • IPTU Verde como Instrumento de Política Pública Ambiental: análise comparativa e proposta normativa para Três Corações-MG

    Ana Carolina Rodrigues Correia Almeida
    1892–1896
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i4.11756

  • Análise morfométrica das espécies arbóreas da Avenida Marechal Floriano Peixoto, Campina Grande – PB

    Petrus Santana Martins, Daniel Duarte Pereira, Maristela de Fátima Simplício de Santana
    1897–1904
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i4.11757

  • Avaliação nutricional da merenda escolar: potencialização da agricultura familiar como estratégia de enfrentamento à insegurança alimentar

    Izabela Letícia Wanderley de Andrade e Silva, José Cezario de Almeida, Maria Diane Praxedes Barbosa, Jordânia de Morais Lúcio, Jaiane Ferreira dos Santos
    1905– 1921
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i4.11069

  • Liberdade, formação crítica e a educação contemporânea: panoramas dialógicos e reflexivos

    Renata Gonçalves Camelo Azevedo, Marcelo Silva Dias Ferreira, Rosangela Aurélia Motta de Alcantara, Ivana Ferreira dos Santos, Elenilce Ferreira dos Santos Correia, Eliane das Graças Ferreira, Maria Elisângela Rodrigues da Silva, Marcos Vitor Costa Castelhano
    1922-1925
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i4.11762

  • Entre o altar e o algoritmo: a bancada BBB e a construção de discursos proféticos digitais no Brasil

    Everton Nery Carneiro, Isa Mairy Tomé Oliveira Palmeira, Sabrine Clara Ferreira Batista
    1926–1935
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i4.11763

  • Atenção Integral à Saúde dos Povos Originários no Brasil

    Maurício Machado de Araujo, Raimundo Sidnei dos Santos Campos, Wanderley Gurgel de Almeida, Jonildo Viana dos Santos, Silviany Guimarães, José Ozildo dos Santos, Aline Carla de Medeiros, Rossino Ramos de Almeida, Camila Vieira de Sousa Gurjão, Patricio Borges Maracaja
    1936–1947
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i4.11764

  • As Conferências Nacionais de Saúde Indígena

    Maurício Machado de Araujo, Raimundo Sidnei dos Santos Campos, Wanderley Gurgel de Almeida, Jonildo Viana dos Santos, Silviany Guimarães, José Ozildo dos Santos, Aline Carla de Medeiros, Rossino Ramos de Almeida, Camila Vieira de Sousa Gurjão, Patricio Borges Maracaja
    1948–1958
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i4.11766

  • Geografia da saúde indígena brasileira: Análise do censo atual

    Maurício Machado de Araujo, Raimundo Sidnei dos Santos Campos, Wanderley Gurgel de Almeida, Jonildo Viana dos Santos, Silviany Guimarães, José Ozildo dos Santos, Rossino Ramos de Almeida, Camila Vieira de Sousa Gurjão
    1959–1968
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i4.11765

  • Educação libertadora e as suas intermediações com a educação inclusiva: reflexões a partir do pensamento freiriano

    Adriana Marques de Assis, Anderson Feitosa de Sousa, Camila de Lima Lacerda, Maria Elizete de Oliveira, Neusa Nunes de Macedo, Rosangela Marques de Moraes, Rosilene da Silva Costa, Marcos Vitor Costa Castelhano
    1969-1973
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i4.11773

  • Intersecções entre ecologia e geotecnologias: duas décadas de avanços no estudo de abelhas e polinizadores por sensoriamento remoto (2005 a 2025)

    Leonardo Souza do Prado Júnior, Adryele Gomes Maia, Abacar Augusto Joaquin, Janaína Barbosa da Silva
    1974–1984
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i4.11777

  • O protocolo do Conselho Nacional de Justiça para julgamento com perspectiva de gênero: avanços e desafios na efetivação da equidade

    Maria de Fátima da Silva, Karoline Lins Câmara Marinho de Souza
    1985–1993
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i4.11778

  • Governança Ambiental e Políticas Públicas: uma abordagem tripartida para a eficácia no enfrentamento da degradação ecológica

    Milena Rafaela Silva de Araújo
    1994–2001
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i4.11780

  • ESG e competitividade no cenário empresarial brasileiro: entre governança, reputação e criação de valor

    Gilvan Bernardo Abrantes, Juciara Maria de Sousa Melo, Márcia Luciana Gurgel Assunção do Nascimento, Dayane Rodrigues Simões, João Paulo Borges de Queiroz, José Antonio Agulleiro Rodriguez, José Eudes Medeiros Júnior, Luanna Nayara Calixto de Araújo, Rita de Cássia Sarmento Gomes, Sibelle Rachel Domiciano Dantas Martins
    2002–2009
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i4.11781

  • Sustentabilidade como campo de disputa simbólica: produção de sentido, poder organizacional e legitimação das práticas ambientais

    Francismeire Pereira Lacerda de Souza, Juciara Maria de Sousa Melo, Márcia Luciana Gurgel Assunção do Nascimento, Dayane Rodrigues Simões, João Paulo Borges de Queiroz, José Antonio Agulleiro Rodriguez, José Eudes Medeiros Júnior, Luanna Nayara Calixto de Araújo, Rita de Cássia Sarmento Gomes, Matheus Vieira Mendes
    2010–2017
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i4.11784

  • A Lei Geral de Proteção de Dados e o Agronegócio: Desafios Jurídicos e Administrativos da Governança Digital no Campo

    Michel Rauan Oliveira Soares, Gilvan Bernardo Abrantes, Luanna Nayara Calixto de Araújo, Francismeire Pereira Lacerda de Souza, João Paulo Borges de Queiroz, Matheus Vieira Mendes, Márcia Luciana Gurgel Assunção do Nascimento, Hollander Sehwann do Nascimento
    2018–2025
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i4.11786

  • Responsabilidade Civil e Queimadas no Brasil

    Milena Rafaela Silva de Araújo
    2026–2034
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i4.11787

  • Uso Off-Label de Medicações para Emagrecimento: Uma Análise Bibliométrica

    Alana Maria Freitas Lima, Ana Maria Carneiro Nóbrega, Ewellyn de Sousa Lira, Karolaynny Alencar Diniz, Maria Luisa Urtiga Melo Pereira, Milena Nunes Alves de Sousa
    2035–2044
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i4.11790

  • Perfil de produções científicas sobre a relação entre microbioma gastrointestinal e saúde mental em adultos jovens: uma revisão bibliométrica

    Felipe Alves da Costa, Erik Gomes Araújo, Daniel Nogueira Morais, Miguel Daltro Honorato, Jhonatas Gabriel dos Santos Barreto, João Vitor Guedes de Sousa; Milena Nunes Alves de Sousa
    2045–2057
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i4.11791

  • Tendências e lacunas da produção científica sobre o uso do canabidiol no tratamento das demências: uma análise bibliométrica

    Ana Clara Siqueira Borja, Antonio Raimundo Lima de Sousa, Clara Beatriz de Souza Fernandes Xavier, Karollina Kimberly Sales Bustorff Quintão, Layse Galvíncio Dantas, Milena Nunes Alves de Sousa
    2058–2067
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i4.11804

  • Eficácia da teleconsulta em comparação ao atendimento presencial no controle da pressão arterial em pacientes com hipertensão: uma revisão sistemática

    Maria Klara Abreu Pires Venâncio, Hellen Beatriz Noronha de Lucena, Izabella Águida Trindade da Nóbrega, Lucas Moreira Suassuna Mendes, Livia Araújo Wanderley, Milena Nunes Alves de Sousa
    2068–2079
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i4.11811

  • Perfil da produção científica sobre metilfenidato (ritalina) entre estudantes da área de saúde

    Caio Felipe Alves Correia, Alan Filho Virgolino Leite, Fagner May Galdino Braga, Maria Eduarda Rochael Araújo, Naely Trindade Rodrigues, Milena Nunes Alves de Sousa
    2080–2090
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i4.11816

  • PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NAS COLÔNIAS PENAIS AGRÍCOLAS: análise da viabilidade normativa, aportes ao fomento do agronegócio e promoção da ressocialização dos reeducandos

    Rhalds da Silva Venceslau , José Cezario de Almeida, Aline Carla de Medeiros, José Alberto Calado Wanderley
    2091 – 2100
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i4.11819

  • A exigência da confissão no acordo de não persecução penal e a não autoincriminação: uma análise constitucional

    Maria Leal Teixeira Neta, Paulo Roberto Dantas de Souza Leão
    2101–2107
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i4.11823

  • A atuação contramajoritária do STF e o papel do controle concentrado de constitucionalidade na proteção dos direitos das minorias

    Mateus Clementino da Silva, Erick Wilson Pereira
    2108–2114
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i4.11825

  • A jornada 6x1 no contexto brasileiro: desafios jurídicos, impactos sociais e alternativas para a proteção ao trabalhador

    Ana Clara Micaela Silveira de Sousa, Yara Maria Pereira Gurgel
    2115–2125
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i4.11826

  • O esverdeamento do artigo 225 da constituição federal sob à luz das opiniões consultivas 23 e 32 da corte IDH

    João Vitor de Britto Jácome, Erick Wilson Pereira
    2126–2130
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i4.11827

  • Empregadas domésticas no Brasil: uma análise do direito ao trabalho decente como ferramenta para o combate ao trabalho análogo à escravidão

    Ingrid Samek Xavier da Silva, Yara Maria Pereira Gurgel
    2131–2140
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i4.11828

  • A Política de “Fazer Morrer e Deixar Morrer”: a conjuntura carcerária brasileira e o desencarceramento prisional

    Ana Caroline de Morais Costa, Paulo Roberto Dantas de Souza Leão
    2141–2143
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i4.11829

  • O Desafio da Eficácia na Aplicação do Trabalho Brasileira: Análise do Papel Estratégico dos Centros de Investigação Patrimonial na Otimização da Satisfação dos Créditos de Subsistência

    Winne Medeiros Leite, Bento Herculano Duarte Neto
    2144-2152
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i4.11830

  • O papel dos tratados de direito internacional para o desenvolvimento e a manutenção da democracia na América do Sul

    Heitor Torquato Soares, Erick Wilson Pereira
    2153–2167
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i4.11831

  • O silêncio normativo da LCE nº 122/1994 e a prescrição disciplinar: da pacificação pela PGE/RN à responsabilização do agente causal pela inércia administrativa

    Rondinely Carlos de Carvalho Maurício
    2168–2176
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i4.11832

  • Desjudicialização e justiça multiportas: reconfigurações contemporâneas do acesso à justiça no Brasil

    Gustavo Silva Abdias, Bento Herculano Duarte Neto
    2177–2184
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i4.11833

  • O modelo de responsabilização estabelecido pelo art. 19 da Lei n° 12.965/2014: uma análise sobre a viralização e a problemática exigência de uma identificação específica do conteúdo danoso

    Hemily Riara Gomes da Silva, Mariana de Siqueira
    2185–2190
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i4.11834

  • Efetividade das Políticas Públicas de Fomento Cultural no Brasil: Lei Rouanet, Lei Paulo Gustavo e Art. 215 da Constituição Federal

    João Gabriel Soares dos Santos Oliveira, Erick Wilson Pereira
    2191–2198
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i4.11835

  • A responsabilidade civil objetiva do fornecedor no Código de Defesa do Consumidor: fundamentos e limites da teoria do risco-proveito

    Beatriz do Nascimento Macedo, João Paulo dos Santos Melo
    2199–2206
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i4.11836

  • Limitações ao exercício do direito de foro de eleição: Reflexões sobre a Lei nº 14.879 de 2024

    Wellington Pereira Santos Júnior, Otacílio Paulo da Silva Neto, Ana Clara de Jesus Monteiro
    2207–2216
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i4.11837

  • Da (in)convencionalidade da prisão preventiva baseada na manutenção da ordem pública: uma análise sobre esse requisito à luz do direito internacional

    Letícia Fernandes Lima Laurentino, Fabio Wellington Ataide Alves
    2217–2223
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i4.11839

  • A importância das acessibilidades arquitetônicas e tecnológicas no ambiente de trabalho para pessoas com deficiência

    Fabrícia Silva de Almeida, Monica Rodrigues da Cruz Lins, Maria Irineia de Souza Freitas, Stefanie Kelly Lourenço Oliveira, Arlindo Gomes de Paula, Adriano Ricardo de Campos, Adriana Gittler, Gislaine Schon, Renato Henrique da Luz, Ionete Caio
    2224–2232
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i4.11840

  • Os limites objetivos da decisão do STF a respeito do §5º do art. 37 da Constituição Federal de 1988

    Abede Nego Souza de Aquino, Francisco Barros Dias
    2233-2237
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i4.11848

  • A operação lava jato, o estado democrático de direito e as consequências para as instituições públicas

    Otacílio Paulo da Silva Neto, Ana Clara de Jesus Monteiro, Wellington Pereira Santos Júnior
    2238–2246
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i4.11849

  • O impacto da inteligência artificial na educação: desafios e oportunidades

    Lilian Aparecida das Mercês Santos Melo, Juan Kenedy de Sousa Corrêa, Nair Pereira da Silva Costa, Ana Paula Inácio da Silva, Mirtes Soares, Bruno Prates Costa Oliveira, Eraida Maria Antônia de Jesus Souza Miranda, Dalba Barros Matos Borges, Ana Maria Rodrigues de Sousa Lôbo, Francisca Rejane Bezerra de Sousa
    2247–2251
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i4.11852

  • Adaptação curricular para estudantes com necessidades especiais

    Heloisa Barboza Gregorio, Nair Pereira da Silva Costa, Cliciano Vieira da Silva, Dalba Barros Matos Borges, Silvania da Silva Lima, Mikaelle dos Santos Salgado de Sousa, Alisson do Nascimento Forte, Bruno Prates Costa Oliveira, Gustavo Perroni Gomes da Silva, Suely Pedrosa Nascimento
    2252–2261
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i4.11853

  • Prova digital no processo do trabalho: admissibilidade, limites e valor probatório

    Altair Rosa Junior, Lucas Cruz Campos, Erick Wilson Pereira
    2262–2267
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i4.11854

  • Discurso de ódio contra mulheres em disputas eleitorais: uma análise de casos potiguares

    Ellen Carolyne Jorge Guedes, Daniel Monteiro da Silva
    2268–2272
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i4.11855

  • GESTÃO DE CONTRATOS RURAIS: contexto do mercado agrícola no nordeste brasileiro

    Rui Adriano Rodrigues Moreira, José Cezario de Almeida, Aline Carla de Medeiros, José Alberto Calado Wanderley
    2273 – 2283
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i4.11838

  • Impacto das associações rurais: interfaces entre políticas públicas e desenvolvimento local

    Herbert Viana Rocha, Rosilene Agra da Silva
    2284-2300
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i4.11842

  • Artes visuais e as aplicações metodológicas-vivenciais nos âmbitos escolares: habilidades socioemocionais em foco

    Marcos Vitor Costa Castelhano, Lisbino Geraldo Miranda do Carmo, Neize Maria Mendes Miranda, Rita de Cássia de Sousa Barbosa, Flamarion Rogers de Macedo, Elisete dos Santos Alves Mesquita, Iure Coutre Gurgel
    2301-2308
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i4.11860

  • Inteligência artificial como ferramenta de apoio pedagógico no AEE

    Elisete dos Santos Alves Mesquita, Agda Cristina Fogaça Zuliani, Jessimeire Alessandra Domingues Costa Grosso, Rozineide Iraci Pereira da Silva
    2309-2318
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i4.11861

  • Função arbitral de primeira instância administrativa dos comitês de bacia hidrográfica em conflitos pelos usos dos recursos hídricos a partir da lei n° 9.433/1997

    Lauriane Almeida dos Anjos Soares, Vera Lúcia Antunes de Lima, Francisco César Martins de Oliveira
    2319–2325
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i4.11862

  • Tutela provisória e fazenda pública

    Willams Melo da Silva
    2326–2330
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i4.11863

  • O direito ao esquecimento e o Supremo Tribunal Federal

    Otacilio Paulo da Silva Neto
    2331-2335
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i4.11864

  • Reuso de águas cinzas na irrigação como alternativa sustentável para a produção agroindustrial no semiárido: uma revisão bibliográfica

    Francisco Bezerra da Costa, Anúbes Pereira de Castro
    2336 – 2341

  • Vivendo a Velhice Associada ao Trabalho no Campo: uma revisão bibliográfica

    Marinalva Roberto Gomes, Anúbes Pereira de Castro
    2342 – 2347
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i4.11869

  • Doces caseiros: um caminho para o aumento da renda familiar de mulheres agricultoras

    Waleska Cristyna de Oliveira Pinto, Anúbes Pereira de Castro
    2348 – 2350
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i4.11870

  • Revisão sistemática das propriedades medicinais da erva “macela” (achyrocline satureioides)

    Joélia Resende Pereira da Silva, Anubes Pereira de Castro, Renata da Silva Adonias Nunes, Francisco Ricardo Resende da Nóbrega
    2351–2358
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i4.11874

  • Compostos bioativos da casca do cajueiro (Anacardium occidentale l.) e seus efeitos terapêuticos: uma revisão sistemática

    Renata da Silva Adonias Nunes, Anubes Pereira de Castro, Joélia Resende Pereira da Silva, Francisco Ricardo Resende da Nóbrega
    2359–2365
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i4.11875

  • Efeitos da biomassa de banana verde na saúde intestinal e metabólica

    Francisco Ricardo Resende da Nóbrega, Anubes Pereira de Castro, Joélia Resende Pereira da Silva, Renata da Silva Adonias Nunes, Adryele Gomes Maia
    2366–2373
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i4.11876

  • Caracterização da pastagem nativa na comunidade Cajazeirinhas, Catolé do Rocha-PB

    Sidisley de Lima Vieira, Rosilene Agra da Silva, Maria do Socorro de Caldas Pinto, Danilo Dantas da Silva
    2374 – 2386
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i4.11877

  • O esvaziamento do eu: Uma leitura jurídico - filosófica de a paixão segundo G.H. e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana no tratamento dos sujeitos processuais

    Ana Clara Vieira Abrantes, Giliard Cruz Targino
    2387–2392
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i4.11881

  • Governo das condutas, gozo e mal-estar: Psicanálise em diálogo com Michel Foucault

    Ana Luiza Sabino dos Santos
    2393-2397
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i4.11899

  • Inconsciente: o que unifica e separa

    Ana Luiza Sabino dos Santos, Andreza Vieira Garcia
    2398-2402
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i4.11900

  • A aplicação de metodologias ativas no ensino de história: perspectivas dialógicas

    Marcos Vitor Costa Castelhano; Ademar Henriques da Silva Filho
    2403-2408
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i4.11901

  • Flores comestíveis e saúde: uma revisão sobre benefícios nutracêuticos e aplicações culinárias

    Vânia Barbosa de Oliveira, Jacyara Farias Souza, Alfredina dos Santos Araújo
    2409-2425
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i4.11903

  • O enquadramento constitucional da função social da Petrobras

    Yago Roberto, Lincoln Rafael Horácio
    2426–2432
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i4.11884