Vol. 12 No. 2 (2023): Brazilian Journal of Philosophy and History

Artigos

• Recursos naturais e as abordagens socioemocionais nos ambientes educativos-escolares: o sujeito em suas entrelinhas vivenciais

  Marcos Vitor Costa Castelhano, Andressa Wanderley de França, Francisca Verônica Dantas de Melo

  1414- 1423

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• Environmental Licensing by Adhesion and Commitment (LAC) and the Constitutional Principles of Environmental Protection: An Analysis in the Light of Civil Law in the Context of Bill No. 2159 of 2021

  Gabriela Almeida Barbosa, José de Carlos Batista, João Paulo Borges de Queiroz, Carla Rocha Pordeus, Erinaldo Alves dos Santos, Rosana Santos de Almeida, Francisco Borges Costa

  1340-1352

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• Programas e mecanismos financeiros de pagamentos por serviços ambientais no Brasil

  Raquel Formiga de Medeiros, Lucas Nathanyel Calixto de Araújo, José de Carlos Batista, Johanna Dinah Abrantes de Carvalho Marques Estrela, Dalieva Lopes Alves, Dionizio Gonçalves dos Santos, João Paulo Borges de Queiroz, Guilherme Pordeus Brandão Lucena, Leonardo de Sousa Alves

  739-756

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• A Política Nacional de pagamento por serviços ambientais (Lei nº 14.119/2021)

  Raquel Formiga de Medeiros, Lucas Nathanyel Calixto de Araújo, Johanna Dinah Abrantes de Carvalho Marques Estrela, Dalieva Lopes Alves, Dionizio Gonçalves dos Santos, João Paulo Borges de Queiroz, Guilherme Pordeus Brandão Lucena, Leonardo de Sousa Alves, José de Carlos Batista

  757-770

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• A importância da Lei n° 9.795/99 na promoção da educação ambiental como instrumento para a cidadania

  Kilma Maísa de Lima Gondim

  771-784

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• A Lei n° 9.795/99 e a educação ambiental na construção de uma sociedade mais justa e sustentável

  Kilma Maísa de Lima Gondim

  785-798

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• Educação ambiental: uma ferramenta essencial para a formação de cidadãos críticos e conscientes no Brasil

  Kilma Maísa de Lima Gondim

  799-813

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• "Quando a Literatura e História se encontram - Tecendo reflexões da obra ‘A fome’ de Rodolfo Teófilo"

  Leidiane Francelina Batista, Déborah Marítzza Arruda de Lima, Iraícsa Unias Silva, Arimaria de Lira Fonseca, Geórgia Vieira Braga, Suzana Araújo dos Santos

  814-825

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• O direito fundamental do acesso à justiça e o contraposto fático

  Geórgia Vieira Braga, Suzana Araújo dos Santos, Daniel Moura Bandeira, Erinaldo Alves dos Santos, Ciro Pereira Batista

  826-837

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• Inafastabilidade à justiça e o direito ao peticionamento na esfera extrajudicial

  Hugo Sarmento Gadelha, Suzana Araújo dos Santos, Geórgia Vieira Braga, Barbara Moraes de Mello, Carla Rocha Pordeus, Erinaldo Alves dos Santos, Elaine Cristina Diniz da Silva

  839 - 849

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• A educação infantil em meio das possibilidades vivenciais em saúde mental: um olhar psicanalítico

  Marcos Vitor Costa Castelhano, Flávio Franklin Ferreira de Almeida, Patricia Ferreira dos Santos, Andréa Santos Lúcio, Adaci Estevam Ramalho Neto

  850-861

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• As intervenções psicoeducativas em saúde mental na escola: um diálogo entre a psicanálise e a psicologia da saúde

  Marcos Vitor Costa Castelhano, Flávio Franklin Ferreira de Almeida, Mayara Millena Moreira Formiga, Mateus da Silva Fernandes

  862-872

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• As expressões ansiogênicas frente dos processos formativos da contemporaneidade: um diálogo entre a psicobiologia e os enfoques psicanalíticos

  Marcos Vitor Costa Castelhano, Flávio Franklin Ferreira de Almeida, José Fábio Bezerra da Silva , Allan Douglas Alves Santiago

  873-883

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• O sujeito para além da dicotomia corpo-mente: uma proposta comunicacional entre a psicanálise e a psicomotricidade

  Marcos Vitor Costa Castelhano, Flávio Franklin Ferreira de Almeida Almeida, Délis Sousa Benevides, Gabriela Gomes Maranhão

  884-895

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• Satisfação no acompanhamento pré-natal por equipe multiprofissional: estudo em unidade de saúde de Patos-PB

  Rakely Fernandes Araújo Marques, Milena Nunes Alves de Sousa

  896-904

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  DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v12i2.9900

• Terapias complementares para o tratamento do transtorno do déficit de atenção com hiperatividade

  Alan Davyd Almeida Leandro, Alberto Hafid Dantas Assis, Fernando Cezar Souza Santos Filho, Luiz Francisco da Silva Neto, Nadson Lopes Nunes, Poliana da Costa Oliveira, Milena Nunes Alves de Sousa

  905-918

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  DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v12i2.9901

• The fundamental right of access to justice and the factual counterpoint

  Luiz David Andrade Duarte, Maria Luiza Pinheiro Aristótelis, Agílio Tomaz Marques, Hugo Sarmento Gadelha, Carla Rocha Pordeus, Rosana Santos de Almeida

  919-933

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• Indigenous Peoples and the Law: An Analysis in the Light of the Brazilian Criminal Jurisdiction

  Arthur Dias Almeida, Dayane Sousa Fontes, Agílio Tomaz Marques, Mateus Ferreira de Almeida Lima, Carla Rocha Pordeus, Rosana Santos de Almeida

  934-947

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• Ensuring the Reasonable Duration of the Process and Criminal Prescription: Applicability in the Brazilian Legal System

  Catarina de Sousa Abrantes Melo, Gabriella Cristina de Andrade Braga, Agílio Tomaz Marques, Mateus Ferreira de Almeida Lima, Carla Rocha Pordeus, Rosana Santos de Almeida

  948-956

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• The fundamental right of access to justice and the factual counterpoint

  Kalyne Suyanne Queiroz Castro, Melissa Alencar de Sá, Agílio Tomaz Marques, Mateus Ferreira de Almeida Lima, Carla Rocha Pordeus, Rosana Santos de Almeida

  957-969

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• A adjudicação compulsória como ferramenta de solução de conflitos: estudo de casos judiciais e extrajudiciais

  Mariane Paes Gonçalves Souza

  970-982

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• A adjudicação compulsória como instituto jurídico utilizado para garantir o cumprimento de obrigações contratuais

  Mariane Paes Gonçalves

  983-994

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• Adjudicação compulsória judicial e extrajudicial: reflexões sobre as garantias processuais no Brasil e na Argentina

  Mariane Paes Gonçalves Souza

  995-1008

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• Apresentação da relação do pragmatismo-utilitarista de dewey com a normose contemporânea para o processo cognitivo

  David Bastida Santos, Daniella Braga Maynardes, Jullyana Soares Ribeiro, Thyago Araujo Gurjão, Tayana Adélia Palmeira Gomes Nepomucena, Flávio Franklin Ferreira de Almeida Almeida

  1009-1020

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• Sustainable development and the challenges of green building

  Rosana Santos de Almeida, Lucas Nathanyel Calixto de Araújo, Dionizio Gonçalves dos Santos, João Paulo Borges de Queiroz, Erinaldo Alves dos Santos, José de Carlos Batista, Dalieva Lopes Alves, Guilherme Pordeus Brandão Lucena, Ciro Pereira Batista, Francisco das Chagas Bezerra Neto

  1021-1033

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• The Principle of the Presumption of Innocence: from Theory to Applicability

  Jonathan Emídio de Oliveira, Ruan Carneiro de Abreu, Agílio Tomaz Marques, Carla Rocha Pordeus, Rosana Santos de Almeida, Mateus Ferreira de Almeida Lima, Karla Camilla do Nascimento Oliveira

  1034-1051

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• Technical Deficiency of the Defense in Criminal Procedure as a Cause of Procedural Nullity in the Light of International Human Rights Treaties

  Dandhara Luanna Jaciara, Josineide Caitano de Oliveira, Agílio Tomaz Marques, Carla Rocha Pordeus, Hugo Sarmento Gatelha, Rosana Santos de Almeida, Mateus Ferreira de Almeida Lima, Karla Camilla do Nascimento Oliveira

  1052-1062

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• The Indispensability of Coconut Utilization in Agroindustry

  Rosana Santos de Almeida, Lucas Nathanyel Calixto de Araújo, Dionizio Gonçalves dos Santos, João Paulo Borges de Queiroz, Erinaldo Alves dos Santos, José de Carlos Batista, Dalieva Lopes Alves, Guilherme Pordeus Brandão Lucena, Ciro Pereira Batista, Francisco das Chagas Bezerra Neto

  1063-1074

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• Desigualdades regionais e socias: o papel jurídico-social do Estado

  Raquel Formiga de Medeiros, Hugo Sarmento Gadelha, Annelyse Esequiel de Lucena Neves, Lucas Nathanyel Calixto de Araújo, Dalieva Lopes Alves, João Paulo Borges de Queiroz, Guilherme Pordeus Brandão Lucena, Gabriela Almeida Barbosa

  1075-1086

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• The Adequacy of the Penalty of the Crime of Rape of Vulnerable in the Light of the Principle of Proportionality

  Aline de Oliveira Miguel, Lorena Alcântara da Silva, Agílio Tomaz Marques, Carla Rocha Pordeus, Hugo Sarmento Gadelha, Rosana Santos de Almeida, Mateus Ferreira de Almeida Lima, Karla Camilla do Nascimento Oliveira

  1087-1102

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• Impacts of Law nº 13.964/19 on the archiving of the police investigation and the indispensability of the guarantee judge

  Ana Júlia Leite Ferreira, Gilmara Alves Gomes, Agílio Tomaz Marques, Carla Rocha Pordeus, Dalieva Lopes Alves, João Paulo Borges de Queiroz, Guilherme Pordeus Brandão Lucena

  1103-1117

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• Jury Tribunal: comparative analysis with other countries and alternatives for improvements in the Brazilian legal system

  Hévila Raab de Castro Pereira, Lizandra Linhares Batista, Agílio Tomaz Marques, Carla Rocha Pordeus, Hugo Sarmento Gatelha, Rosana Santos de Almeida, Mateus Ferreira de Almeida Lima, Karla Camilla do Nascimento Oliveira

  1118-1134

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• An analysis of the age of criminal majority in brazil and the social impact of heinous crimes committed by juvenile offenders

  Ana Carla Alves da Silva, Maria Eduarda Lins da Silva, Agílio Tomaz Marques, Carla Rocha Pordeus, Rosana Santos de Almeida, Hugo Sarmento Gatelha, Mateus Ferreira de Almeida Lima, Karla Camilla do Nascimento Oliveira

  1135-1148

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• Ato infracional análogo ao crime de estupro de vulnerável sob a égide dos princípios e garantias do direito processual penal juvenil

  Beatriz de Oliveira Passos, Luana Járdila dos Santos Estevão, Agílio Tomaz Marques, Carla Rocha Pordeus

  1149-1162

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• Sistema prisional brasileiro e a ressocialização almejada durante a execução penal

  Iara Kely Formiga da Costa, Norrana Vitória de Sousa Bandeira, Agílio Tomaz Marques, Dalieva Lopes Alves, João Paulo Borges de Queiroz, Guilherme Pordeus Brandão Lucena

  1163-1177

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• Atentados as instituições escolares: uma análise dos fatores de influência e a transformação em crime hediondo com alteração na progressão de regime

  Josenhelton Santos da Silva, Willian Silva de Jesus, Agílio Tomaz Marques, Dalieva Lopes Alves, Guilherme Pordeus Brandão Lucena

  1178-1195

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• Maintenance of detention in flagrante delicto of the poor for default of bail

  Aderaldo Miranda Sampaio Neto, Júlia Gomes Rodrigues, Agílio Tomaz Marques, Ciro Pereira Batista

  1196-1210

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• The Conflicts of the Applicability of In Dúbio Pro Reo and Do in úbio Pro Societate in the Light of the Federal Constitution

  Ozana Bezerra da Silva, João Vitor Brandão Sampaio Ramos, Agílio Tomaz Marques, Ciro Pereira Batista

  1211-1230

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• Sexual Crimes: The burden of proof in criminal proceedings in sexual crimes and its aspects in law

  Kaio Vinicius Barros Cantarelli, Sidney Lucas Sarmento Alves, Agílio Tomaz Marques, Carla Rocha Pordeus, Rosana Santos de Almeida

  1231-1239

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• The theory of the fruit of the poisoned tree and illegal evidence in criminal proceedings: a systemic analysis of reality in the Brazilian Criminal Procedure

  Letícia Pordeus Ferreira, Thiago Vinicius Torres, Agílio Tomaz Marques, Carla Rocha Pordeus, Rosana Santos de Almeida

  1240-1255

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• Artificial intelligence in criminal law and its impact on guarantees and fundamental rights

  Maria Aparecida Mendes Lopes, Agílio Tomaz Marques

  1256-1264

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• The conduct disorder in infractional acts: judicial responses in the Brazilian legal system

  Adélia Alves Andrade, Maria do Socorro Antunes Pereira Ferreira, Agílio Tomaz Marques, Carla Rocha Pordeus

  1265-1282

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• The principle of presumed innocence in criminal law: an analysis of criminal liability

  Joyce Trigueiro Gomes, Kamilla Vitoria da Costa Camilo, Agílio Tomaz Marques

  1283-1297

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• Audiência de custódia: os avanços e desafios no processo penal brasileiro

  Lidiane Rodrigues da Nóbrega, Maria Suzana da Costa Dário, Agílio Tomaz Marques

  1298-1307

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• Popular Participation and Decision Making in the Environmental Licensing Process: Reflections from Environmental Licensing by Adherence and Commitment (LAC) in the Context of Bill No. 2159 of 2021

  Gabriela Almeida Barbosa, José de Carlos Batista, João Paulo Borges de Queiroz, Carla Rocha Pordeus, Erinaldo Alves dos Santos, Rosana Santos de Almeida

  1308-1319

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• Relativision of the unawardability of family property in enforcement actions

  Ana Júlia Leite Ferreira, Gilmara Alves Gomes, Iara Kely Formiga da Costa, Giliard Cruz Targino

  1320-1339

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